| Publicação | Tipo | Descrição |
| 22/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS | FRANCISLANDIO JUVENAL PEREIRA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2026.07.22.1 | 2MB | 
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