Sequencial: 0000

Data da abertura: 15/05/2026

Hora da abertura: 00:00

Eletrônica: TRAV ARISTIDES ANCILON AYRES DE ALENCAR N°51 CENTRO JARDIM CE

Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Jardim-CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do Sistema Único de Saúde - SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE.