| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 15/12/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 15/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| 15/12/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 16/12/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 12/12/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | LUIZ PEREIRA LEMOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | LUIZ PEREIRA LEMOS |
| Responsável pela Homologação | LUIZ PEREIRA LEMOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE | LUIZ PEREIRA LEMOS | GERENCIADOR |