| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL |
| 03/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL |
| 03/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL (APRECE) |
| 03/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 04/10/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | LENYZE CONRADO FERREIRA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE | LUIZ PEREIRA LEMOS | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL CONVOCATÓRIO | 561KB | 
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| ANEXOS AO EDITAL CONVOCATÓRIO | 502KB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÕES) | 364KB |
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| ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 102KB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA | 19KB |
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