| Publicação | Tipo | Descrição |
| 25/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL |
| 25/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL |
| 25/09/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL (APRECE) |
| 25/09/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL (O POVO) |
| 26/09/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | SUELY MACIEL ROCHA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | SUELY MACIEL ROCHA |
| Responsável pela Homologação | SUELY MACIEL ROCHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE SAÚDE | SUELY MACIEL ROCHA | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA EIRELI | 36.025.420/0001-70 | VENCEDOR | 1.778.426,30 |