| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL |
| 01/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL |
| 01/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 02/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS | |
| SECRETARIA DE SAÚDE | SUELY MACIEL ROCHA | |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INES SAMPAIO NEVES AIRES | |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| AVISO DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÕES) | 1KB | 
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| EDITAL CONVOCATÓRIO | 497KB | 
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| ANEXOS AO EDITAL CONVOCATÓRIO | 1MB |
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