| Publicação | Tipo | Descrição |
| 28/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL |
| 28/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL |
| 28/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL (APRECE) |
| 28/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL (O POVO) |
| 29/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) |
| 29/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Responsável pela Homologação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INES SAMPAIO NEVES AIRES | |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM | JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO | |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS | |
| SECRETARIA DE SAÚDE | SUELY MACIEL ROCHA | |
| GABINETE DO PREFEITO | FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS | URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES | |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS | HUMBERTO SAMPAIO NEVES AIRES |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL CONVOCATÓRIO | 527KB | 
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| ANEXOS AO EDITAL CONVOCATÓRIO | 662KB |
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| AVISO DE LICITAÇÃO (PUBLICAÇÃO) | 341KB |
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