| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA LUCIA DE MENEZES |
| Responsável pela Homologação | MARIA LUCIA DE MENEZES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM | |||
| SECRETARIA DE FINANÇAS | FRANCISCO ANTONIO COUTINHO | ||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS | RENATO FERREIRA DE SOUSA |