| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/12/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 21/12/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA |
| Responsável pela Homologação | JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCA LUZIANA DOS SANTOS | ||
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM | |||
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA | ||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INES SAMPAIO NEVES AIRES | ||
| SECRETARIA DE SAÚDE | JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA |