| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/08/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/08/2022 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA TELES DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Responsável pela Homologação | INES SAMPAIO NEVES AIRES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | INES SAMPAIO NEVES AIRES | ||
| GABINETE DO PREFEITO | LUIZ PEREIRA LEMOS | ||
| SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JARDIM |