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DISPENSA ELETRÔNICO - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.06.02.1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/06/2020
Data da divulgação do extrato: 02/06/2020
Data da ratificação: 02/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 02/06/2020
Informações do objeto
Aquisição de tendas nas dimensões de 5 metros de frente x 5 metros de profundidade em treliça de ferro, com altura mínima de 2,5m, com cobertura tipo tenda pirâmide ou chapéu de bruxa, em lona night and day, na cor verde, para instalação em barreiras sanitárias e combate ao Covid-19 através da Secretaria de Saúde do Municipio de Jardim/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA SE DEU EM VIRTUDE DA MESMA TER APRESENTADO O MENOR PREÇO PARA OS PRODUTOS SOLICITADOS, DE ACORDO COM AS PESQUISAS DE PREÇOS (LEVANTAMENTO DE CUSTOS) APRESENTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, CONFORME MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS.
Justificativa do preço
O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO DEVE PRESIDIR A ESCOLHA DO ADJUDICATÓRIO DIRETO COMO REGRA GERAL, E O MEIO DE AFERI-LO ESTAR EM JUNTAR OS AUTOS DO RESPECTIVO PROCESSO PELO MENOS 03 (TRÊS) PESQUISAS DE PREÇO.
Fundamentação legal
QUANTO A MATÉRIA DO DIREITO ENTENDEMOS TRATAR-SE DE UMA HIPÓTESE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO II DA LEI FEDERAL N. 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
03/06/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA- EXTRATO DE CONTRATO
08/07/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Responsável pela Informação ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ CLÍSTENES ROCHA COELHO
Responsável pela Ratificação CAMILLA RACKELLI DA CRUZ GAMBARRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE SUELY MACIEL ROCHA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE FARIAS DA SILVA NETO-ME 26.940.750/0001-37 VENCEDOR 0,00
DIEGO ROMANO DA SILVA ME- DR SERVIÇOS 36.197.032/0001-76 PERDEDOR 0,00
JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR JUNIOR -ME 69.713.170/0001-10 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 190KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 307KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO- EXTRATO DE CONTRATO PDF 334KB
COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 276KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.06.02.1 2020 JOSE FARIAS DA SILVA NETO-ME 5.600,00 03/06/2020
31/12/2020

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