| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 27/03/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - AVISO DE LICITAÇÃO |
| 08/05/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE - AVISO DE JULGAMENTO |
| 08/05/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO - AVISO DE JULGAMENTO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO |
| Responsável pela Informação | WOSTON PAULO COELHO DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE CLISTENES ROCHA COELHO |
| Responsável pela Adjudicação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Homologação | ERICA LORENA DA SILVA PEREIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO | MARIA DE FATIMA FEITOSA VIEIRA |