NOTÍCIAS

08-JAN-2020

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil

No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.

08 DE JANEIRO DE 2020

Tribunais de Contas do Brasil

Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
No dia 17 de janeiro é comemorado o Dia dos Tribunais de Contas. A data marca a instalação do Tribunal no Brasil neste mesmo dia do ano de 1893.
A Editora Fórum parabeniza os Tribunais de Contas pelo seu dia e pela notável importância como órgão máximo de "auxílio de natureza técnica e especializada ao Poder Legislativo no exercício do controle externo da Administração Pública".
Vários são os títulos da Editora Fórum dedicados ao Tribunal de Contas . Obras sobre as atribuições e objetivos desta instituição, discussão de paradigmas, jurisprudências, controle das licitações públicas, obras públicas e administração pública em geral.
Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas é uma instituição brasileira prevista na Constituição Federal. A atividade de fiscalização do TCU tem como objetivo garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma eficiente atendendo aos interesses públicos.
Embora o nome sugira que faça parte do Poder Judiciário, o TCU está administrativamente enquadrado no Poder Legislativo. Essa é a posição adotada no Brasil, pois em outros países essa corte pode integrar qualquer dos outros dois poderes.
Inicialmente, quando foi instalado, o Tribunal teve competência para exame, revisão e julgamento de todas as operações relacionadas com a receita e a despesa da União. A fiscalização se fazia pelo sistema de registro prévio. Com a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas.
O Tribunal de Contas tem poderes para, no auxílio ao Congresso Nacional, exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da aplicação das subvenções e da renúncia de receitas.
Além do Tribunal de Contas da União, existem ainda 26 Tribunais de Contas estaduais e alguns municípios contam com Tribunais de Contas específicos.

Fonte:

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Saúde Há 2 dia(s)

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM REALIZA REUNIÃO PARA APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR

A Prefeitura Municipal de Jardim, por meio do Conselho Municipal de Saúde de Jardim, inf [...]

#Cultura Há 15 dia(s)

RESULTADO FINAL DO EDITAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (JARDIM CEARÁ)

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, divulga o r [...]

#Cultura Há 23 dia(s)

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

A Prefeitura Municipal de Jardim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, [...]

#Cultura Há 46 dia(s)

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE LANÇA EDITAL DA PNAB - ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Jardim, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, [...]

#Planejamento Há 158 dia(s)

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A Prefeitura Municipal de Jardim convida toda a população jardinense para a Audiência Pú [...]

#AssistênciaSocial Há 158 dia(s)

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (COMDIM), REALIZARÁ FÓRUM DE ESCOLHAS DO NOVOS REPRESENTANTES

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) tem a honra de convidar Vossa Senho [...]

#Cultura Há 158 dia(s)

CARIRI CANGAÇO - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA NO LINK

Senhoras e Senhores Jardinenses, Preparem-se para vivenciar a história e a cultura d [...]

#LEILÃO Há 159 dia(s)

Prefeitura realizará Leilão Público!

A Prefeitura Municipal de Jardim realizará no próximo dia 21.06 leilão público

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito