PROVA DA AGRICULTURA FAMILIAR APROVA PRODUTOS PARA MERENDA ESCOLAR DE JARDIM

Por Ascom 29/01/2026 #educação

A Secretaria Municipal de Educação de Jardim (CE), por meio do Departamento da Merenda Escolar, realizou nesta quinta-feira (29 de janeiro de 2026) a prova de qualidade dos produtos da agricultura familiar, etapa final do chamamento público nº 001/2026. Na ocasião, agricultores familiares previamente cadastrados apresentaram frutas, legumes, verduras e outros gêneros alimentícios produzidos localmente, submetidos a avaliação para atestar padrões de frescor, segurança e qualidade nutricional. Esses alimentos aprovados serão incorporados em breve à merenda escolar de todas as unidades da rede municipal de ensino, beneficiando milhares de estudantes. O chamamento público é um mecanismo legal estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e regulamentado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que obriga os municípios a destinarem pelo menos 30% dos recursos do programa à aquisição direta de produtos da agricultura familiar ou de seus empreendedores rurais. Esse processo garante transparência, ampla participação e prioriza grupos vulneráveis como assentados, indígenas e quilombolas, permitindo compras sem licitação tradicional. Em Jardim, a iniciativa segue editais anuais abertos no início do ano, como os de 2024 e 2025, para abastecer as escolas ao longo de 2026. A integração da agricultura familiar na merenda escolar tem importância estratégica para a educação e o desenvolvimento local. Ela proporciona alimentos mais frescos, regionais e com menor uso de agrotóxicos ou ultraprocessados, melhorando a nutrição e a segurança alimentar dos alunos, além de incentivar hábitos saudáveis e o respeito à cultura local. Economicamente, fortalece pequenos produtores, gera renda na zona rural, circula recursos no município e promove sustentabilidade ambiental, alinhando-se a políticas públicas como as do FNDE. No contexto de Jardim, essa ação valoriza o homem e a mulher do campo, como destacado em chamadas anteriores da própria secretaria.

O chamamento público é um mecanismo legal estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e regulamentado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que obriga os municípios a destinarem pelo menos 30% dos recursos do programa à aquisição direta de produtos da agricultura familiar ou de seus empreendedores rurais. Esse processo garante transparência, ampla participação e prioriza grupos vulneráveis como assentados, indígenas e quilombolas, permitindo compras sem licitação tradicional. Em Jardim, a iniciativa segue editais anuais abertos no início do ano, como os de 2024 e 2025, para abastecer as escolas ao longo de 2026.

A integração da agricultura familiar na merenda escolar tem importância estratégica para a educação e o desenvolvimento local. Ela proporciona alimentos mais frescos, regionais e com menor uso de agrotóxicos ou ultraprocessados, melhorando a nutrição e a segurança alimentar dos alunos, além de incentivar hábitos saudáveis e o respeito à cultura local. Economicamente, fortalece pequenos produtores, gera renda na zona rural, circula recursos no município e promove sustentabilidade ambiental, alinhando-se a políticas públicas como as do FNDE. No contexto de Jardim, essa ação valoriza o homem e a mulher do campo, como destacado em chamadas anteriores da própria secretaria.