Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 - CONCURSO PÚBLICO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO BALANÇO GERAL CRONOGRAMA PPA - PLANO PLURIANUAL RECOMENDAÇÕES DECRETO 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OUTROS DOCUMENTOS 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018 - SELEÇÃO SAÚDE 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); PROCESSO SELETIVO ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE CONSELHO LGBTQ 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEILÃO 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19 EDITAL CONCURSO PUBLICO 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO CHAMAMENTO PÚBLICO 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ. 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER LEI COMPLEMENTAR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE INSTRUÇÕES NORMATIVAS PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO FUNDEB CONSELHO DO FUNDEB CONSELHO LGTBQ CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS RELATÓRIOS 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO LEI PAULO GUSTAVO 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO 2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA PLANO DE EDUCAÇÃO 2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CADASTRO DESATUALIZADO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026 IDACE 2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006] 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI ALDIR BLANC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
