| 189107 | 01/08/2024 | | 2024 | RECOMENDAÇÕES |
| 001 | 17/06/2024 | Edital 001/2024 Leilão Público | 2024 | LEILÃO |
| | 14/06/2024 | . | 2024 | 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE |
| | 13/06/2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININO - 2024 | 2024 | 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI |
| | 13/06/2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - 2024 | 2024 | 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI |
| | 13/06/2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO SUB-12 - FUTSAL 2024 | 2024 | 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI |
| | 13/06/2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO - VETERANOS - FUTSAL 2024 | 2024 | 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI |
| | 13/06/2024 | FICHA DE INSCRIÇÃO - VÔLEI MISTO - 2024 | 2024 | 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI |
| | 06/06/2024 | TÍTULOS DE POSSE DE TERRA - IDACE | 2024 | IDACE |
| 01 | 15/04/2024 | Prefeitura Municipal de Jardim, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho, informa que a entrega dos vouchers referentes ao 1º lote do Vale Gás Social 2024 do Governo do Estado do Ceará, acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de abril, no CRAS II, das 09h às 12h e das 13h às 16h. | 2024 | PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL |
| 01 | 19/03/2024 | Resultado oficial dos contemplados na Premiação de mestre do Edital da Lei Paulo Gustavo | 2024 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 01 | 09/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 07/03/2024 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES. | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 21/02/2024 | Entrega dos cartões do Programa Ceará sem Fome, que vai acontecer no dia 23 e 23 de fevereiro das 08h às 16h no CRAS II. | 2024 | CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 21/02/2024 | CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 09/02/2024 | | 2024 | RECOMENDAÇÕES |
| | 31/01/2024 | Lista das famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses. | 2024 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 30/01/2024 | EDITAL - BOLSA DE ESTUDOS - CECAPE 2024 | 2024 | 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE |
| 001 | 30/11/2023 | RESULTADO FINAL PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - EDITAL 001/2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | REGULAMENTO - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI MISTO - EDIÇÃO 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | REGULAMENTO QUADRA FEMININO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | REGULAMENTO QUADRA MASCULINO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | REGULAMENTO SUB 12 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - SUB 12 - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| | 30/10/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - MENOR DE IDADE - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 | 2023 | 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO |
| 004 | 25/09/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - VOLEI MISTO - 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 003 | 25/09/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO - SUB 12 - 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 25/09/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 25/09/2023 | FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL FEMININO 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 12/09/2023 | LISTA IDACE - 2023 | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 12/09/2023 | NOVOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SETEMBRO DE 2023 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 25/07/2023 | EDITAL BOLSA SOCIAL UNILEÃO - 2023.2 | 2023 | 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| 1307004 | 13/07/2023 | DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS: | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 08/07/2023 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO DE 2023 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| 150600123 SME | 15/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1505001 | 15/05/2023 | RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: DIRETORA ESCOLAR. LEIA-SE: COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 14/04/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL -ABRIL/23 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 15/02/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 07/02/2023 | Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 31/01/2023 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - JANEIRO/23 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| 002 | 23/01/2023 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS I E CRAS II - JANEIRO DE 2023 | 2023 | CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 23/01/2023 | LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS - JANEIRO DE 2023 | 2023 | CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS |
| 001 | 18/01/2023 | CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ. | 2023 | CONSELHO LGBTQ |
| 1601002 | 16/01/2023 | RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 009 | 09/01/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB | 2023 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 008 | 09/01/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB | 2023 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 001 | 09/01/2023 | Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 09/01/2023 | A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação. | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 01/01/2023 | RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO | 2022 | RELATÓRIOS |
| 003 | 31/12/2022 | DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2022 | 2022 | MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE |
| 007 | 23/12/2022 | ERRATA Nº 03/2022. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 006 | 22/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 005 | 22/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 004 | 21/12/2022 | A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo: | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 002 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 001 | 19/12/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| | 01/12/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO/22 | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 003 | 30/11/2022 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO 3º LOTE | 2022 | PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL |
| | 01/11/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/22 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| 01 | 18/10/2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA SC Nº 01/2022 - SISTEMA DE FISCAIS DE CONTRATOS. "Dispõe sobra as normas e procedimentos para atuação de fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-CE" | 2022 | INSTRUÇÕES NORMATIVAS |
| | 13/10/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 10/09/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 08/09/2022 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2022 | 2022 | MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE |
| 001 | 10/08/2022 | JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 09/08/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 08/07/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 06/06/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 3005001 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 05/05/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 04/05/2022 | Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultura familiares | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 10/04/2022 | AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 10/03/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - MARÇO/22 | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 21/02/2022 | EDITAL Nº001/2022 VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2022.1 CIDADES | 2022 | 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| | 10/02/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/22 | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 12/01/2022 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS 2022 | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/01/2022 | FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXILIO BRASIL | 2022 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 05/01/2022 | Edital Chamada Pública | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 31/12/2021 | DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2021 | 2021 | MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE |
| 001 | 20/12/2021 | CONCESSÃO DE VALE GÁS | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 10/12/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 023 | 23/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 021 | 21/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 024 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 022 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 020 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 019 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 018 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 017 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 016 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 015 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 014 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 013 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 012 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 011 | 18/11/2021 | | 2021 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| 010 | 17/11/2021 | | 2022 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
| | 10/11/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO - PBF/AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/2021
| 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 06/10/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - OUTUBRO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 01/09/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - SETEMBRO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 03/08/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - AGOSTO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 01/07/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JULHO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 06/06/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JUNHO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 01/05/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MAIO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 01/04/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ABRIL | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 002 | 05/03/2021 | RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 01/03/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MARÇO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 001 | 04/02/2021 | Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| | 02/02/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - FEVEREIRO | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| | 01/01/2021 | FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA | 2021 | BOLSA FAMÍLIA |
| 012 | 18/12/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 11 | 03/11/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 10 | 30/10/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 09 | 20/10/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 08 | 16/10/2020 | A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 07 | 09/10/2020 | DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 006 | 29/09/2020 | DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 005 | 18/09/2020 | DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 004 | 24/08/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 02 | 07/08/2020 | RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 20/07/2020 | Chamamento Público - Agricultura Familia | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 003 | 26/06/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 20/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 |
| 002 | 18/05/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 12/05/2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) | 2020 | RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 13/11/2019 | EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021 | 2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 001 | 29/10/2019 | EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019 | 2019 | LEILÃO |
| 02 | 24/10/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 001 | 15/10/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL-CMAS. NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ,CONFERIDAS PELA LEI Nº264/2018,CONVOCA TODAS AS ENTIDADES INSCRTITAS NO CMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. | 2019 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 003 | 29/08/2019 | ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ | 2019 | CONSELHO LGBTQ |
| 002 | 29/08/2019 | Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ | 2019 | CONSELHO LGBTQ |
| 01 | 19/08/2019 | EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ | 2019 | CONSELHO LGBTQ |
| 047 | 26/07/2019 | VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019 | 2019 | 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| 0047 | 11/07/2019 | EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 | 2019 | 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| 001 | 04/07/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 003 | 12/04/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 13/03/2019 | ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 18/02/2019 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 701131 | 14/02/2019 | TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL. | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 01/02/2019 | ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 23/01/2019 | EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 25/01/2018 | EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 003 | 19/01/2018 | RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1 | 2018 | 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| 002 | 17/01/2018 | INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1 | 2018 | 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| 001 | 15/01/2018 | CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018 | 2018 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 11/01/2018 | EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO | 2018 | 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO |
| 0690920183 | 31/12/2017 | EMENTA : PRESTAÇÃ O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DICISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO. | 2017 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 004 | 13/12/2017 | FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 003 | 13/12/2017 | TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 13/12/2017 | DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 13/12/2017 | CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 05/12/2017 | COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 29/11/2017 | COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017 | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 27/11/2017 | CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 20/11/2017 | COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 13/11/2017 | RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 18/10/2017 | RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 0000001 | 19/09/2017 | RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 15/09/2017 | EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017 | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 002 | 28/07/2017 | REGRAS PARA O IPTU 2017 | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 20/07/2017 | PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 06 | 10/04/2017 | Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017 | 2017 | RECOMENDAÇÕES |
| 01 | 26/01/2017 | Recomendação Nº 01/2017-PJJ | 2017 | RECOMENDAÇÕES |
| 001072022 | 31/12/2016 | EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de JARDIM, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerandoas IRREGULARES. Determinações .Recomendações. | 2016 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1014520186 | 31/12/2015 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IRREGULARIDADES NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. NÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO IMPUTADO EM ACÓRDÃO LAVRADO PELO EXTINTO TCM. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2015 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0686720182 | 31/12/2014 | EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim, exercício de 2014. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerando-as IRREGULARES. Determinações. | 2014 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 1241320184 | 31/12/2013 | EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 00085 2019 | 31/12/2013 | EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. | 2013 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 19 | 22/05/2013 | REGULAMENTO A LEI Nº12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII,DO ART.5º NO INCISO II,DO § 3º,DO ART.37 E NO §2º , DO ART.216,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | CRONOGRAMA |
| 2012.JDM.PCG.730813 | 31/12/2012 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2012.JDM.PCG.730813 | 31/12/2012 | EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. | 2012 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2011.JDM.PCG.077651 | 31/12/2011 | EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 2011.JDM.PCG.077651 | 31/12/2011 | EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. | 2011 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 06.58111 | 31/12/2010 | Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 5.70511 | 31/12/2010 | Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. | 2010 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 0602003 | 06/02/2003 | REVOGA A PORTARIA Nº 1601001/23-GP DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE SUSPENDEU TODOS OS CONTRATO ADMINISTRITIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 000 | 01/02/0209 | COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM PRÓPRIO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BIÊNIO 2019-2021. | 2019 | OUTROS DOCUMENTOS |
| | 01/02/0203 | FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 | 2023 | BOLSA FAMÍLIA |
| 003 | 21/12/0022 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |