NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
08/08/2025 2ª CHAMADA DO VALE GÁS 2025 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
02/07/2025 Lista dos aprovados no programa jovem ambiental 2025 OUTROS DOCUMENTOS
0107041 01/07/2025 FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
01 30/06/2025 Lista de beneficiário do vale gas 2025 2025 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
30/06/2025 RELAÇÃO DE APROVADOS DO CURSO TESCNICO EM MEIO AMBIENTE 2025 CURSO TECNICO EM MEIO AMBIENTE
052 26/06/2025 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N° 029/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. 2025 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
051 26/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 030/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. 2025 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
533 23/06/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 496/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 Lei Nº. 533 de 2025
532 23/06/2025 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 532 de 2025
531 23/06/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.333.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 531 de 2025
23/06/2025 REGULAMENTO FUTSAL - VETERANOS 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
23/06/2025 REGULAMENTO FUTSAL - MASCULINO 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
23/06/2025 MODELO FICHA DE INCRIÇÃO - INDIVIDUAL DOS ATLETAS 2025 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
23/06/2025 REGULAMENTO FUTSAL - SUB 13 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
23/06/2025 REGULAMENTO VÔLEI MISTO 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
23/06/2025 REGULAMENTO FUTSAL - FEMININO 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
1806040 18/06/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1006039 10/06/2025 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
10/06/2025 FICHA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL - 2025 2025 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
0906036 09/06/2025 DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FISCAL, A PUBLICIDADE DA LEI MUNICIPAL 519/2025 —REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
01 06/06/2025 Edital vestibular social UNINASSAU 2025 EDITAL SOCIAL VESTIBULAR
0506035 05/06/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
530 05/06/2025 INSTITUI O “MAIO ROXO” COMO O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS, LÚPUS, FIBROMIALGIA E OUTRAS CONDIÇÕES CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 530 de 2025
529 05/06/2025 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MEDIANTE DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 529 de 2025
528 05/06/2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS: UM CANAL DE GRAÇAS. 2025 Lei Nº. 528 de 2025
0306034 03/06/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
050 30/05/2025 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2025 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
002 30/05/2025 EDITAL Nº 002/2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES 2025 2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
30/05/2025 Declaração da Lista de Espera das Creches Municipais. 2024 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
30/05/2025 Declaração da Lista de Espera das Creches Municipais de 2023. 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
30/05/2025 Declaração da Lista de Espera das Creches Municipais de 2022. 2022 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
001 29/05/2025 CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DE SUPERVISÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORAS(ES) ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2025 2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
2805033 28/05/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS f PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
049 28/05/2025 EDITAL 2025 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
01 28/05/2025 O Processo Seletivo divulgado no presente Edital tem por finalidade o preenchimento de vagas para o curso técnico de nível médio em Meio Ambiente, ofertado pelo Instituto CENTEC em parceria com a Prefeitura Municipal de Jardim - CE, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, bem como, o limite de vagas fixado no item 3, para ingresso no semestre letivo 2025.2. 2025 OUTROS DOCUMENTOS
27/05/2025 2025 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2025 2025 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
048 26/05/2025 DESPACHO 2025 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
2305032 23/05/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. 2025 DECRETO
2305031 23/05/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, E INSTITUI A ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
19/05/2025 RESULTADO FINAL - EDITAL JUNINO 2025 2025 EDITAL JUNINO 2025
526 15/05/2025 DENOMINA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ANÍZIO COSTA A UNIDADE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 526 de 2025
15/05/2025 Resultado Preliminar do Edital nº 01/2025 de Chamamento para Grupos Juninos 2025 EDITAL JUNINO 2025
525 12/05/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DA SERRA AREIAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 525 de 2025
524 12/05/2025 DENOMINA ESTRADA LUIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA/CE 060 AO DISTRITO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 524 de 2025
523 12/05/2025 DENOMINA ESTRADA JOSÉ FRANCISCO COSTA, A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RODOVIA/CE 060 AO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 523 de 2025
0905030 09/05/2025 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-VICE-PREFEITO FRANCISCO FÉLIX DE FIGUEIREDO DE JARDIM - CE. 2025 DECRETO
09/05/2025 SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE INDUMENTÁRIAS PARA GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE (LEI MUNICIPAL Nº 312/2020) 2025 EDITAL JUNINO 2025
0505029 05/05/2025 REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DOMUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2025 DECRETO
2504027 25/04/2025 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
2304026 23/04/2025 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
0002 23/04/2025 Recomendar à Secretaria Municipal de Saúde de Jardim que garanta a prestação de assistência à saúde a quem dela necessitar, independentemente de o paciente residir dentro ou fora da comarca, bem como forneça a todos os usuários do Sistema SUS não atendidos no serviço de saúde, que assim o desejarem, no qual constem: nome do usuário, unidade de saúde, data, hora, serviço ou produto solicitado e motivo da recusa de atendimento ou prazo para atendimento da solicitação que não poderá ser superior a 30 (trinta) dias em casos não urgentes; 2025 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
0001 23/04/2025 Recomendar aos profissionais de saúde vinculados aos serviços de saúde do município de Jardim, que adotem providências necessárias para garantir a clareza e legibilidade das prescrições médicas. 2025 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
2104025 21/04/2025 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. 2025 DECRETO
01 16/04/2025 Lista completa dos 136 benefiários do cartão Ceará Sem Fome, entrega será realizada no dia 23.04.2025 2025 CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
1504024 15/04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
1504023 15/04/2025 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA ATUAÇÃO DA OUVIDORIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE 2025 DECRETO
026 15/04/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
03 15/04/2025 Dispõe sobre o procedimento para atuação da Ouvidoria, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Jardim — CE 2025 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1404022 14/04/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
025 11/04/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0704021 07/04/2025 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTÔNIO SOLIDÔNIO DE SOUSA DE JARDIM-CE 2025 DECRETO
0404020 04/04/2025 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°512/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
521 04/04/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PEQUI DE JARDIM— CE — RANCHO DOS PEQUIZEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 521 de 2025
520 04/04/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 520 de 2025
519 04/04/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 412, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM — REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 519 de 2025
0104019 01/04/2025 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
0104018 01/04/2025 DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
31/03/2025 2025 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2803017 28/03/2025 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM - COMTUR, QUE TEM COMO OBJETIVO ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
2603016 26/03/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
01 21/03/2025 Resultado Final dos projetos aprovados 2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
21/03/2025 RESULTADO FINAL - EDITAL 1/2025 – SALDO REMANESCENTES PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA 2025 LEI ALDIR BLANC
19/03/2025 Resultado preliminar do Recurso Remanescente da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc 2025 LEI ALDIR BLANC
19/03/2025 Resultado preliminar do Recurso Remanescente da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc 2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1703014 17/03/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
1403013 14/03/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
518 13/03/2025 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 518 de 2025
517 13/03/2025 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 517 de 2025
516 13/03/2025 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 516 de 2025
024 10/03/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
01.2025 10/03/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2025 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
023 06/03/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
515 27/02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 515 de 2025
514 27/02/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO SALÁRIO-MÍNIMO E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE. 2025 Lei Nº. 514 de 2025
2602012 26/02/2025 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 , EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
2502011 25/02/2025 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
513 21/02/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 431/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2025 Lei Nº. 513 de 2025
512 21/02/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 061/1989 DE 21 DE MARÇO DE 1989 E LEI MUNICIPAL N° 021/2007 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 512 de 2025
511 21/02/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 511 de 2025
510 21/02/2025 ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 Lei Nº. 510 de 2025
509 21/02/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 Lei Nº. 509 de 2025
508 21/02/2025 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fixa o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme dispõe o Decreto Federal n 12.342, de 30 de dezembro de 2024 (DOU 31/12/2024). 2025 Lei Nº. 508 de 2025
1402010 14/02/2025 DECRETA A DESAPROPRIAÇA0 ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL URBANO, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
001 13/02/2025 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2025 2025- CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2025
01 12/02/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ECONÔMICO, ÀS TECNOLOGIAS SOCIAIS, AO TRABALHO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2025
12/02/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE JARDIM-CE, BIÊNIO 2025-2027 2025 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0702009 07/02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
022 07/02/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0502008 05/02/2025 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE 2025 DECRETO
0502007 05/02/2025 DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
21 05/02/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
04/02/2025 Ofício nº 57/2025 sobre a lista de espera nas creches do município 2025 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
0302006 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2025 DECRETO
507 03/02/2025 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fica denominado de CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL — NAPOLEÃO NEVES AIRES DE ALENCAR, o prédio público localizado na Serra Gravatá, Zona Rural, Município de Jardim-CE 2025 Lei Nº. 507 de 2025
31/01/2025 2024 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2025 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2025 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 17/01/2025 Lista dos beneficiários da substituição do vale gás. 2025 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
1601005 16/01/2025 DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO E O CONTROLE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS E DOS EQUIPAMENTOS PESADOS, ENTRE OUTRAS ROTINAS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. 2025 DECRETO
02 16/01/2025 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, entre outras rotinas, do poder executivo do Município de Jardim - CE 2025 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
01 16/01/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. 2025 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
1501004 15/01/2025 REGULAMENTA A LEI N° 206/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICACAO DESSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2025 DECRETO
001 15/01/2025 Edital de chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empeendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano de 2025 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO
15/01/2025 2025 2025 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
1301003 13/01/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. 2025 DECRETO
1301002 13/01/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFIRM, DAS MULTAS, DAS TABELAS TRIBUTÁRIAS PARA LICENCIAMENTO, ALVARÁS E DEMAIS AUTORIZAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 DECRETO
01 13/01/2025 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CE. 2025 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
020 09/01/2025 CONVOCAÇÃO 2025 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0201001 02/01/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025. 2025 DECRETO
01/01/2025 Aprimorar a articulação das práticas em saúde mental. 2025 PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
3 26/12/2024 ATA DA REUNIÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2 26/12/2024 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM CEARÁ 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
1 26/12/2024 ATA DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JARDIM CEARÁ 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
1012033 10/12/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
001 06/12/2024 Lista de benefícios Vale gás dezembro de 2024 2024 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
0512031 05/12/2024 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
496 02/12/2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 496 de 2024
02/12/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2024 EDITAL PARA EXECUÇÃO DO FESTIVAL MULTICULTURAL VALMIR DOS CORREIOS 2024 LEI ALDIR BLANC
2611032 26/11/2024 CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1' FESTIVAL MULTICULTURAL "VALMIR DOS CORREIOS", DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
1411030 14/11/2024 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICíPIO DE JARDIM. 2024 DECRETO
13/11/2024 2025 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2024 2025 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
11110029 11/11/2024 Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jardim - Ceará, e adota outras providencias. 2024 DECRETO
08/11/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - JARDIM CEARÁ 2024 LEI ALDIR BLANC
495 01/11/2024 REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 495 de 2024
31/10/2024 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 1/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - JARDIM CEARÁ 2024 LEI ALDIR BLANC
3010028 30/10/2024 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DE QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000. 2024 DECRETO
494 30/10/2024 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 Lei Nº. 494 de 2024
2910027 29/10/2024 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
2410026 24/10/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
2410025 24/10/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
037 16/10/2024 CONVOCAÇÃO XXXII 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1410024 14/10/2024 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 2024 DECRETO
1010023 10/10/2024 INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2024 DECRETO
035 09/10/2024 CONVOCAÇÃO 2024 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0810022 08/10/2024 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
08/10/2024 EDITAL Nº 003 - LEI ALDIR BLANC 2024 LEI ALDIR BLANC
0710021 07/10/2024 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM - CE VALMIR PIANCÓ. 2024 DECRETO
30/09/2024 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0209020 02/09/2024 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
047 02/09/2024 DESPACHO 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
036 30/08/2024 CONVOCAÇÃO XXXI 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
493 29/08/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 493 de 2024
046 29/08/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 027/2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
035 22/08/2024 CONVOCAÇÃO XXX 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
492 15/08/2024 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR ES INFERIORES AO ESTABELECIDO NESTA LEI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, AUTORIZA O PROTESTO JUDICIAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 492 de 2024
491 09/08/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COM?IR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 491 de 2024
490 09/08/2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA A TENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL 2024 Lei Nº. 490 de 2024
489 05/08/2024 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N' 480, DE 26 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2024 Lei Nº. 489 de 2024
189107 01/08/2024 2024 RECOMENDAÇÕES
3107018 31/07/2024 CONVOCA A I COFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE JARDIM. 2024 DECRETO
488 30/07/2024 AUTORIZA INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA E/OU VEREADOR KM PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 488 de 2024
30/07/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/07/2024 Justificativa de Dispensa de Edital de Chamamento Público 2024 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
24/07/2024 2025 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
487 22/07/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 487 de 2024
045 18/07/2024 ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
044 17/07/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 002/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
008 15/07/2024 LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO ABONO FUNDEF – VALOR INDIVIDUAL 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
043 12/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 026/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
486 11/07/2024 DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO EM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III TEREZA MARIA COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 486 de 2024
019 10/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2024 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 10/07/2024 PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS E LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIÁRIOS E REMUNERAÇÕES ALFERIDAS NO PERÍODO. 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
018 08/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2024 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
042 05/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 025/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
017 03/07/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2024 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
485 28/06/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 485 de 2024
2506017 25/06/2024 Fica decretado ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, do sábado dia 29 de junho de 2024 para sexta-feira dia 28 de junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao dia de São Pedro. 2024 DECRETO
1906016 19/06/2024 FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
1706015 17/06/2024 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÉVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
483 17/06/2024 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE JARDIM ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL D E SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 483 de 2024
012 17/06/2024 5° CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 0001/2023- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2024 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
001 17/06/2024 Edital 001/2024 Leilão Público 2024 LEILÃO
14/06/2024 . 2024 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
13/06/2024 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININO - 2024 2024 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
13/06/2024 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - 2024 2024 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
13/06/2024 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO SUB-12 - FUTSAL 2024 2024 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
13/06/2024 FICHA DE INSCRIÇÃO - VETERANOS - FUTSAL 2024 2024 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
13/06/2024 FICHA DE INSCRIÇÃO - VÔLEI MISTO - 2024 2024 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
006 12/06/2024 ANEXO III - RELAÇÃO PRELIMINAR DOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006] 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
005 12/06/2024 ANEXO II - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE [27.07.2005 - 31.12.2006] 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
004 12/06/2024 ANEXO I - CRONOGRAMA BÁSICO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO PRECATÓRIO FUNDEF [27.07.2005 - 31.12.2006] 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
003 12/06/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PRECATÓRIO DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006] 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
002 12/06/2024 Decreto nº 0205009-24-GP - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOPRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM—CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI. 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
001 12/06/2024 Lei nº 479-2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
041 11/06/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 024/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
011 11/06/2024 4° CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 0001/2023- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2024 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
1006014 10/06/2024 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2024 DECRETO
010 10/06/2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO - DE 10 DE JUNHO DE 2024 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 0001/2023-SEDEST DE JARDIM-CE. 2024 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
001 10/06/2024 EDITAL 002/2024 SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM 2024 2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
06/06/2024 TÍTULOS DE POSSE DE TERRA - IDACE 2024 IDACE
482 03/06/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS INSERVIVEIS E NÃO UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 482 de 2024
040 03/06/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 023/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
29/05/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2024 2024 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1705011 17/05/2024 REGULAMENTA LEI N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2024 DECRETO
1705010 17/05/2024 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - combrm, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO. 2024 DECRETO
039 10/05/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N° 001/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
034 08/05/2024 CONVOCAÇÃO XXIX 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0205009 02/05/2024 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 479, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOPRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM—CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNIME'), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME DESTINAÇÃO PREVISTA NA LEI: 2024 DECRETO
038 29/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
033 29/04/2024 CONVOCAÇÃO XXVIII 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
480 26/04/2024 ATRIBUI NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2024 Lei Nº. 480 de 2024
003 16/04/2024 ATA DE REUNIÃO. 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
138 15/04/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL. 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
01 15/04/2024 Prefeitura Municipal de Jardim, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho, informa que a entrega dos vouchers referentes ao 1º lote do Vale Gás Social 2024 do Governo do Estado do Ceará, acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de abril, no CRAS II, das 09h às 12h e das 13h às 16h. 2024 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
479 05/04/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JARDIM-CE DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO N° 0001002-21.2010.4.05.8102, QUE TRAMITOU JUNTO À 16' VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2024 Lei Nº. 479 de 2024
037 03/04/2024 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N° 002/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
036 03/04/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 021/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
032 02/04/2024 CONVOCAÇÃO XXVII 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
478 26/03/2024 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA VALMIR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 478 de 2024
477 26/03/2024 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA CLARINDO MAURÍCIO FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 477 de 2024
476 26/03/2024 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA LUIZ HILÁRIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 476 de 2024
474 26/03/2024 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS ADVINDOS DO PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 474 de 2024
469 26/03/2024 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 322/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. 2024 Lei Nº. 469 de 2024
26/03/2024 2024 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2203008 22/03/2024 REMANEJA FERIADO E DECRETA PONTO FACULTATIVO KM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAI,EM RAZÃO DOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA SEMANA SANTA E SEMANA CULTURAL DO S KARETAS. 2024 DECRETO
01 19/03/2024 Resultado oficial dos contemplados na Premiação de mestre do Edital da Lei Paulo Gustavo 2024 OUTROS DOCUMENTOS
1503007 15/03/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024. 2024 DECRETO
473 15/03/2024 ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 473 de 2024
472 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 472 de 2024
471 15/03/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 471 de 2024
470 15/03/2024 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 470 de 2024
002 15/03/2024 RESULTADO PRELIMINAR - PREMIAÇÃO AOS MESTRES - 001/2024 2024 LEI PAULO GUSTAVO
01 09/03/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 08/03/2024 LEI PAULO GUSTAVO - PREMIAÇÃO AOS MESTRES DA CULTURA - EDITAL 2024 LEI PAULO GUSTAVO
002 07/03/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES. 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 05/03/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
031 04/03/2024 CONVOCAÇÃO XXVI 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0103006 01/03/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13° E ARTIGO 39° DO DECRETO N° 1112028/23 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
030 26/02/2024 CONVOCAÇÃO XXV 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 21/02/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR 2024 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 21/02/2024 Entrega dos cartões do Programa Ceará sem Fome, que vai acontecer no dia 23 e 23 de fevereiro das 08h às 16h no CRAS II. 2024 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
2002005 20/02/2024 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA OLIVEIRA SOUSA E SEU ESPOSO, O SENHOR IVANILSON PAULO DE JESUS. 2024 DECRETO
001 19/02/2024 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 2024/2026 2024 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026
468 15/02/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 468 de 2024
035 09/02/2024 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N° 001/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 09/02/2024 2024 RECOMENDAÇÕES
0802004 08/02/2024 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12,13 E 14 de FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
034 07/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 020/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
033 06/02/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 2024 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
31/01/2024 Lista das famílias com cadastro desatualizado há mais de 24 meses. 2024 BOLSA FAMÍLIA
31/01/2024 2023 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
029 30/01/2024 CONVOCAÇÃO XXIV 2024 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/01/2024 EDITAL - BOLSA DE ESTUDOS - CECAPE 2024 2024 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2901003 29/01/2024 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 459/2023, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (MIM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2024 DECRETO
1801002 18/01/2024 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N' 032/2009, DE 02 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 463/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2024 DECRETO
001 16/01/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2024 2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
467 15/01/2024 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 161/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 Lei Nº. 467 de 2024
0201001 02/01/2024 Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências. 2024 DECRETO
01/01/2024 3 Relatórios Detalhados do Quadrimestres Anteriores (2024) 2024 PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
01/01/2024 Ampliar o acesso ao SUS a partir de uma estrutura de financiamento que considere o desempenho e os resultados do município no cuidado da Atenção Primária. 2024 PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
466 21/12/2023 INSTITUI O EVENTO SETEMBRO DOURADO, MÊS DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 466 de 2023
465 21/12/2023 DENOMINA O ESTÁDIO DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA EM JOSÉ FRANCISCO COSTA - O COSTÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 465 de 2023
001 21/12/2023 CHAMADA - 1º SUPLENTE - PESSOA JURÍDICA, GRUPOS E COLETIVOS SEM CNPJ 2023 LEI PAULO GUSTAVO
464 15/12/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 464 de 2023
032 12/12/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO N° 018/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1112028 11/12/2023 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2024 DECRETO
001 08/12/2023 TERMOS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 30/11/2023 RESULTADO FINAL PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA - EDITAL 001/2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
24/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 22/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 017/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
006 16/11/2023 TERMO - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
005 16/11/2023 TERMO - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
004 16/11/2023 RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO AOS MESTRES 2023 LEI PAULO GUSTAVO
003 16/11/2023 RESULTADO FINAL - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
002 16/11/2023 RESULTADO FINAL - AUDIOVISUAL 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 16/11/2023 RESULTADO DOS RECURSOS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
14/11/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
463 09/11/2023 ALTERA A LEI N' 032/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 463 de 2023
030 08/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 016/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
029 06/11/2023 DESPACHO 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
3 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - MESTRES - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
2 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
1 06/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - 2023 2023 LEI PAULO GUSTAVO
028 01/11/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 01/11/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 2023 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
462 31/10/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARDINENSE DE AGROECOLOGIA DO SÍTIO LAGOINHA DE JARDIM/CE. 2023 Lei Nº. 462 de 2023
461 31/10/2023 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 461 de 2023
027 30/10/2023 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 0014/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - QUADRA INDIVIDUAL - MENOR DE IDADE - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - SUB 12 - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - MASCULINO - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - MENOR DE IDADE - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FEMININA - QUADRA INDIVIDUAL - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO SUB 12 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO QUADRA MASCULINO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO QUADRA FEMININO - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO - 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
30/10/2023 REGULAMENTO - CAMPEONATO MUNICIPAL DE VÔLEI MISTO - EDIÇÃO 2023 2023 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
028 27/10/2023 CONVOCAÇÃO XXIII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
026 24/10/2023 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 0013/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
025 24/10/2023 DESPACHO 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
027 23/10/2023 CONVOCAÇÃO XXII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
024 23/10/2023 DECLARAÇÃO DE ACEITE 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
023 23/10/2023 EDITAL N º 012/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
460 19/10/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARDIM A CEDER À APAJ - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM O IMÓVEL PÚBLICO E SERVIDORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 460 de 2023
459 19/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIRM -, A QUAL SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO PARA AS TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS, AUTORIZAÇÕES, PERMISSÕES E CONCESSÕES DE USO DE BENS, IMÓVEIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. 2023 Lei Nº. 459 de 2023
016 09/10/2023 RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0210022 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A COEEE/CE E PARA CONAE - EDIÇÃO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2023 DECRETO
27/09/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 009/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
015 25/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
004 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - VOLEI MISTO - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
003 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO - SUB 12 - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
002 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL MASCULINO 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
001 25/09/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - FUTSAL FEMININO 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
25/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 19/09/2023 EDITAL º 008/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1809021 18/09/2023 DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS. 2023 DECRETO
014 12/09/2023 RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 12/09/2023 LISTA IDACE - 2023 2023 OUTROS DOCUMENTOS
12/09/2023 NOVOS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - SETEMBRO DE 2023 2023 BOLSA FAMÍLIA
026 11/09/2023 CONVOCAÇÃO XXI 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020 11/09/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 007/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
0609020 06/09/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2023 DECRETO
019 05/09/2023 DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
018 05/09/2023 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXERCE CARGO PÚBLICO 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
017 05/09/2023 DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM O CARGO. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
016 05/09/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 006/2023, DE 05 DE SETEMBRIO DE 2023. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
003 01/09/2023 EDITAL 003 - PREMIAÇÃO MESTRES 2023 LEI PAULO GUSTAVO
002 01/09/2023 EDITAL 02 - DEMAIS ÁREAS 2023 LEI PAULO GUSTAVO
001 01/09/2023 EDITAL 001 - AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO 2023 LEI PAULO GUSTAVO
457 31/08/2023 AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM O ALUGUEL DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. 2023 Lei Nº. 457 de 2023
015 31/08/2023 DECLARAÇÕES 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
014 28/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 005/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
025 22/08/2023 CONVOCAÇÃO XX 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
456 17/08/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE JARDIM—CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 456 de 2023
024 14/08/2023 CONVOCAÇÃO XIX 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
041 07/08/2023 XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
455 02/08/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 455 de 2023
454 02/08/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 454 de 2023
453 02/08/2023 TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO "LEI 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA" NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2023 Lei Nº. 453 de 2023
0108019 01/08/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2023 DECRETO
040 27/07/2023 XXVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
25/07/2023 EDITAL BOLSA SOCIAL UNILEÃO - 2023.2 2023 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
24/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1707018 17/07/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICA PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
013 17/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1407017 14/07/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO COSTA — "SR. ZÉ COSTA", EX VEREADOR DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2023 DECRETO
452 14/07/2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 421/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAI DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 Lei Nº. 452 de 2023
451 14/07/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 451 de 2023
1307004 13/07/2023 DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS: 2023 OUTROS DOCUMENTOS
450 13/07/2023 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR (EMAD) NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2023 Lei Nº. 450 de 2023
11/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
449 11/07/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 449 de 2023
08/07/2023 NOVOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - JULHO DE 2023 2023 BOLSA FAMÍLIA
012 06/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
011 04/07/2023 RESOLUÇÃO Nº 010/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
448 30/06/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DO SÍTIO LAGINHA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 448 de 2023
010 27/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
009 27/06/2023 3ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 0001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
009 26/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE 26 DE JUNHO 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 22/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE 22 DE JUNHO 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
447 19/06/2023 DISPÕE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N ° 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 447 de 2023
023 16/06/2023 CONVOCAÇÃO XVIII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
150600123 SME 15/06/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
022 15/06/2023 CONVOCAÇÃO XVII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 15/06/2023 RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023. 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 14/06/2023 2ª CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 0001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
446 12/06/2023 DENOMINA VIA PÚBLICA EM TRAVESSA JOSÉ GREGÓRIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 446 de 2023
445 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 445 de 2023
444 12/06/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE OS FESTEJOS DO BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 444 de 2023
443 12/06/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE OS FESTEJOS AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 443 de 2023
442 12/06/2023 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM — CE OS FESTEJOS DA CORAÇÃO A NOSSA SENHORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 442 de 2023
441 12/06/2023 DENOMINA A ARENINHA CICERO APARECIDO FELIX DA SILVA, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 441 de 2023
440 12/06/2023 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO VITORINO COELHO — CHICO VITURINO, DA ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO NEVES AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 440 de 2023
439 12/06/2023 DISPÕE SOBRE O REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS (REFIS) DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS PELO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN DE JARDIM CE. 2023 Lei Nº. 439 de 2023
021 12/06/2023 CONVOCAÇÃO XVI 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0606016 06/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 e 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. 2023 DECRETO
0506015 05/06/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
034 05/06/2023 CONVOCAÇÃO 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 05/06/2023 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
006 05/06/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL DE N° 0001/2023 - SEDEST. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
005 05/06/2023 RESPOSTA AOS RECURSOS - EDITAL Nº0001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
438 01/06/2023 FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022. 2023 Lei Nº. 438 de 2023
004 30/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE N° 0001/2023 - SEDEST. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
437 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (COMSEP) NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 437 de 2023
003 24/05/2023 LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS DO EDITAL DE Nº 0001/2023 - SEDEST. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
24/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 23/05/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 DE 23 DE MAIO DE 2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 23/05/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL N° 002/2023/CMDCA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 18/05/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº0001/2023 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
1505001 15/05/2023 RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: “DIRETORA ESCOLAR”. LEIA-SE: “COORDENADORA PEDAGÓGICA”. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
436 15/05/2023 FIXA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 436 de 2023
001 15/05/2023 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2023 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
020 11/05/2023 CONVOCAÇÃO XV 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2804014 28/04/2023 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
2804013 28/04/2023 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
2804012 28/04/2023 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
039 26/04/2023 XXV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
038 25/04/2023 XXIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2404011 24/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2404010 24/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAI O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
435 24/04/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE JARDIM- APAJ DE JARDIM/CE. 2023 Lei Nº. 435 de 2023
434 24/04/2023 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 434 de 2023
433 24/04/2023 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 433 de 2023
037 24/04/2023 XXIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
14/04/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL -ABRIL/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
036 13/04/2023 XXII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
013 12/04/2023 DESPACHO DA SACRETÁRIA 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
035 04/04/2023 XXI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
0304008A 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS N° 2803007/23-GP e 2803008/23-GP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
034 03/04/2023 XX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
004 03/04/2023 Edital N° 002.2023.CMDCA 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 004.2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 03/04/2023 RESOLUÇÃO Nº 002.2023 2023 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
019 31/03/2023 CONVOCAÇÃO XIV 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2803008 28/03/2023 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. 2023 DECRETO
2803007 28/03/2023 DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, FUNDOS ESPECIAIS E AS DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PLO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
432 24/03/2023 INSTITUI O DIA DA CALVAGADA EM HOMENAGEM A SEBASTIÃO OTÁVIO (BASTIÃO OTÁVIO)NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 432 de 2023
431 24/03/2023 DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLITICOS E CONTRATADOS DO PODER LEGISLATIVOS DE JARDIM CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 431 de 2023
430 24/03/2023 DENOMINA PONTE JOAQUIM ÁLVARES COUTINHO- TOUZINHO COUTO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 430 de 2023
429 24/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 429 de 2023
428 24/03/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DE ACORDO COM LEI FEDERAL DE Nº 13.819, DE 26 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 428 de 2023
427 24/03/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018, PARA ATENDER AO PROGRAMA DO NUCLEO AMPIADO DE SAÚDE FAMILIA- NASF-AB- MODALIDADE 1, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 427 de 2023
12 22/03/2023 DECLARAÇÃO DE ACEITE 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
011 14/03/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
010 13/03/2023 CONSCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2020-PMJ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
426 09/03/2023 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 426 de 2023
425 09/03/2023 INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMDB) NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 425 de 2023
424 09/03/2023 DENOMINA LEI ANA CRISTINA VIEIRA, O DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. 2023 Lei Nº. 424 de 2023
423 09/03/2023 INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 423 de 2023
422 09/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDOS NAS AÇÓES JUDICIAIS EM QUE POR PARTE O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 Lei Nº. 422 de 2023
0603006 06/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PAULO JOSÉ ALVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS. 2023 DECRETO
421 03/03/2023 A DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 421 de 2023
033 28/02/2023 CONVOCAÇÃO 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
018 27/02/2023 CONVOCAÇÃO XIII 2023 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
009 24/02/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 004/2023, 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1702004 17/02/2023 DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20,21 E 22 de FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1702003 17/02/2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICíPíO DE JARDIM-CE. 2023 DECRETO
420 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, E FIXA OS SALÁRIOS DPS SERVIDORES PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 420 de 2023
419 17/02/2023 ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 419 de 2023
418 17/02/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 418 de 2023
417 17/02/2023 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 417 de 2023
15/02/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
0902002A 09/02/2023 Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2023, na forma da legislação vigente. 2023 DECRETO
0802002 08/02/2023 REGULAMENTO O ACESSO À INFORMAÇAO PÚBLICA PELO O CIDADÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
001 07/02/2023 Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
032 03/02/2023 CONVOCAÇÃO 2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
033 01/02/2023 XIX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
008 31/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL N° 003/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
31/01/2023 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - JANEIRO/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2701001 27/01/2023 DISCIPLINA A CESSÃO, NA FORMA DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS TIPO NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À APRENDIZAGEM REMOTA E HÍBRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2023 DECRETO
007 27/01/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 002/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
006 26/01/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2023 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N º 002/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
005 26/01/2023 EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 003/2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
032 23/01/2023 XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
002 23/01/2023 LISTA DE BENEFICIÁRIOS COM CRÉDITO SEM SAQUE - CRAS I E CRAS II - JANEIRO DE 2023 2023 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 23/01/2023 LISTA DE NOVOS BENEFICIÁRIOS - JANEIRO DE 2023 2023 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 18/01/2023 CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ. 2023 CONSELHO LGBTQ
004 17/01/2023 PORTARIA Nº 06/2021-SMS – ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, EDITAL Nº º 01/2020 – PMJ. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
1601002 16/01/2023 RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
416 16/01/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO CULTURAL MAESTRO JOSE LINHARES GONDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 416 de 2023
415 16/01/2023 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA JOSÉ FRANCO NEVES SAMPAIO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 415 de 2023
414 16/01/2023 DENOMINA A ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 414 de 2023
413 16/01/2023 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO DE JARDIM O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 413 de 2023
003 16/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 002/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 12/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL º 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
31 11/01/2023 XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
002 10/01/2023 PORTARIA Nº 06/2021-SMS - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, EDITAL Nº º 01/2020 – PMJ. 2023 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
030 09/01/2023 XXVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
029 09/01/2023 XXV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
009 09/01/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB 2023 CONSELHO DO FUNDEB
008 09/01/2023 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB 2023 CONSELHO DO FUNDEB
001 09/01/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação. 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 09/01/2023 Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO
28 05/01/2023 XXIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
27 05/01/2023 XXIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2023 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
01/01/2023 Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada. 2023 PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
01/01/2023 Relatório Anual de Gestão 2023 e os 3 Relatórios Detalhados do Quadrimestres Anteriores (2023) 2023 PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
01/01/2023 RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO 2022 RELATÓRIOS
003 31/12/2022 DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2022 2022 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
2812051 29/12/2022 FIXA A PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
411 27/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “COMIDA NA MESA”, PARA BENEFÍCIO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 411 de 2022
410 27/12/2022 CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 410 de 2022
2612050 26/12/2022 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
412 26/12/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 364, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 412 de 2022
007 23/12/2022 ERRATA Nº 03/2022. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
2212049 22/12/2022 DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2022, 02 E 04 DE JARNEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
2212048 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE IINCENTIVO FINANCEIRO EM FAVOR DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2022 DECRETO
006 22/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB 2022 CONSELHO DO FUNDEB
005 22/12/2022 EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
004 21/12/2022 A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo: 2022 CONSELHO DO FUNDEB
002 21/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
409 19/12/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 298/2019, QUE TRATA DA REESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPIO DE JARDIM E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021 2022 Lei Nº. 409 de 2022
408 19/12/2022 INSTITUI O CÓDICO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 408 de 2022
407 19/12/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRMA ATIVIDADE FÍSICA A SER EXECUTADA PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PARA ASAÚDE, PREVENINDO, AO LONGO DA VIDA, OS AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA QUE DECORRE, DA FALTA DE ATIVDADES FÍSICAS. 2022 Lei Nº. 407 de 2022
001 19/12/2022 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
1512047 15/12/2022 Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nos eventos das festas de Emancipação Política do Município de Jardim, e adota outras providências. 2022 DECRETO
0812046 08/12/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FULTEBOL. 2022 DECRETO
05120045 05/12/2022 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRNSGÊNEROS E QUEER - CONSELHO LGBTQ,COM A FINALIDAE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ. 2022 DECRETO
404 02/12/2022 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS NTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 404 de 2022
01/12/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - DEZEMBRO/22 2022 BOLSA FAMÍLIA
003 30/11/2022 RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS NO 3º LOTE 2022 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
2911044 29/11/2022 HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ. 2022 DECRETO
24/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2211043 22/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2111042 21/11/2022 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2111041 21/11/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
2111040 21/11/2022 DECRETA SOBRE O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1711039 17/11/2022 EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000 2022 DECRETO
1111038 11/11/2022 DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 04/11/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
01/11/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/22 2023 BOLSA FAMÍLIA
24/10/2022 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
24/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
397 24/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 397 de 2022
1810036 18/10/2022 "DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ATUAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE" 2022 DECRETO
01 18/10/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA SC Nº 01/2022 - SISTEMA DE FISCAIS DE CONTRATOS. "Dispõe sobra as normas e procedimentos para atuação de fiscais de contratos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim-CE" 2022 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
13/10/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
017 05/10/2022 CONVOCAÇÃO XII 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
026 26/09/2022 XXII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
016 23/09/2022 CONVOCAÇÃO XI 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
23/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2009035 20/09/2022 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
025 15/09/2022 XXI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
396 12/09/2022 DENOMINA VIA PÚBLICA EM RUA ANTONIO NEVES FILLHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 396 de 2022
10/09/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 08/09/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2022 2022 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
030 02/09/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
015 02/09/2022 CONVOCAÇÃO X 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
395 25/08/2022 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 395 de 2022
014 25/08/2022 CONVOCAÇÃO IX 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
013 17/08/2022 CONVOCAÇÃO VIII 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
012 15/08/2022 CONVOCAÇÃO VII 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
041 10/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 10/08/2022 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
09/08/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
039 05/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
024 05/08/2022 XIX CONVOCAÇÃO 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
011 04/08/2022 CONVOCAÇÃO VI 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
038 02/08/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 02/08/2022 CONVOCAÇÃO V 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0108034 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁRIVEL POR ALCANCE DE METAS ESTIPULADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL,DENOMINADA,GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO - PREVINE BRASIL(GD-PREVINE)PARA A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CRITÉRIOS PARA SUA DIVISÃO. 2022 DECRETO
037 28/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 26/07/2022 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS 2022 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
2507033 25/07/2022 DECLARA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NESCESSIDADE E ULTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 25/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
029 25/07/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
020 25/07/2022 HOMOGOLAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO 2022 EDITAL CONCURSO PUBLICO
009 22/07/2022 CONVOCAÇÃO IV 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 22/07/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
22/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
035 19/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
019 15/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 EDITAL CONCURSO PUBLICO
006 14/07/2022 CANDIDATOS CONVOCADOS 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
034 12/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
028 12/07/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
22 12/07/2022 XIX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
11/07/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
394 11/07/2022 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS: 2º § 1º, 13 inciso VI, 26 inciso VI, 27 § 1º e revoga o § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI MUNICIPAL Lei Nº 267 DE 17 de dezembro de 2018 e da´outras providências. 2022 Lei Nº. 394 de 2022
393 11/07/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICIPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 393 de 2022
392 11/07/2022 DENOMINA O ESTÁDIO MUNCIPAL EM LUIZ SAMPAIO COUTO - O RORIZÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 392 de 2022
391 11/07/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 391 de 2022
009 11/07/2022 DISPOE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE-PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 009 de 2022
005 11/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
08/07/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
033 07/07/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
024 05/07/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
004 05/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
390 04/07/2022 ALTERA O PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 390 de 2022
389 04/07/2022 DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO FIXAM LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 389 de 2022
003 04/07/2022 ERRATA Nº 02/2022 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
001 04/07/2022 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO DE APRENDER NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2022 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
0107031 01/07/2022 DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 01/07/2022 CONVOCAÇÃO - III 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
007 30/06/2022 CANDIDATOS CONVOCADOS - II 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
006 28/06/2022 CANDIDATOS CONVOCADOS 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2706030 27/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2306029 23/06/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022 NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPA,L NO MUNICIPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
023 21/06/2022 CONVOCAÇÃO 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 17/06/2022 ERRATA Nº 01/2022 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
1506028 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0906027 09/06/2022 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTONIO, PADROEIRO DO MUNICIPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0906026 09/06/2022 DECRETO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRI DIRETA DE IMÓVEL RURAL,PRO NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
001 06/06/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-SME PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
06/06/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
013 03/06/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO - DE 03 DE JUNHO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DE EDITAL DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 E 002/2017 DE JARDIM-CE. 2022 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0206025 02/06/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO AMIGAVEL OU JUDICIAL O IMOVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 DECRETO
007 01/06/2022 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
3005001 30/05/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 OUTROS DOCUMENTOS
005 30/05/2022 PORTARIA Nº 3005001/22-SME 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 26/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
005 26/05/2022 RESPOSTAS DOS RECURSOS 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
004 23/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 23/05/2022 ANÁLISE DOS RECURSOS 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
004 20/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
022 19/05/2022 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 19/05/2022 ERRATA: 01/2022 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
002 18/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 17/05/2022 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
021 11/05/2022 XVIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 09/05/2022 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2022 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
21 05/05/2022 XVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 05/05/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2022 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05/05/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
001 04/05/2022 Edital de credenciamento de entidade socioassistenciais locais e agricultura familiares 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
0205023 02/05/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DE CEARÁ , COM LIBERAÇÕES DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
388 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (AMENTE), TIPO 2, COM ATENDIMENTO A PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL DO MUNICIPIO DE JARDIM - CE. 2022 Lei Nº. 388 de 2022
386 02/05/2022 AUTORIZA O PODER EXUCUTIVO MUNÍCIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE. 2022 Lei Nº. 386 de 2022
385 02/05/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNÍCIPAL Nº 198/2017 DE 15 DE MARÇO DE 2017, PARA ATENDER DO CADASTRO ÚNICO E CRIANÇA FELIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 385 de 2022
384 02/05/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO PARA EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 384 de 2022
383 02/05/2022 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA MARIA IRENIDE LUCIANO CARVALHO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 383 de 2022
382 02/05/2022 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA JULIO COUTO LÓSSIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 382 de 2022
20 02/05/2022 XVI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
1804022 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ. 2022 DECRETO
19 18/04/2022 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1104021 11/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTENDIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
10/04/2022 AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
0804020 08/04/2022 REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
381 04/04/2022 AUTORIZA O REAJUSTO DO VALOR DOPLANTÃO MÉDICO, ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 197/2017, NA FORMA QUE INDICA, DÁ SE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 381 de 2022
380 04/04/2022 INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DOS AGENTES AO COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2022 Lei Nº. 380 de 2022
379 04/04/2022 CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER JARDINENSE, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA IMPLEMENTACAO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SUAS ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 379 de 2022
378 04/04/2022 DENOMINA A ESTRADA MANOEL BASILIO RIBEIRO QUE LIGA O SÍTIO COITIZEIRAS A DIVISA DO MUNICÍPIO DE JARDIM E O MUNICÍPIO DE JATI, PASSANDO PELO O POVOADO DO RIACHO FUNDO DO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 378 de 2022
377 04/04/2022 DISPÕE SOBRE AUTORISAÇÃO DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE INTIMA E SAÚDE MENSTRUAL PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL PÚBLICA DE ENSINO, ADOLESCENTES, JOVENS E MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 377 de 2022
28/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
018 22/03/2022 CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR 2022 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
2103019 21/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2103018 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
1803017 18/03/2022 Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 2022 DECRETO
19 18/03/2022 XV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
1603016 16/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1503015 15/03/2022 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
376 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 376 de 2022
375 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 375 de 2022
374 14/03/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 374 de 2022
373 14/03/2022 INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL, O DIA DO CATÓLICO A SER COMEMORADO NOS DIAS 11 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 373 de 2022
372 14/03/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM- APAE DE JARDIM/CE. 2022 Lei Nº. 372 de 2022
371 14/03/2022 ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS MUNICIPAIS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 216/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 371 de 2022
370 14/03/2022 CRIA E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 370 de 2022
10/03/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - MARÇO/22 2022 BOLSA FAMÍLIA
0703014 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
369 07/03/2022 ALTERA O ARTIGO 1º , DA LEI MUNICIPAL 141/2014 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 Lei Nº. 369 de 2022
368 07/03/2022 FIXA O VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 368 de 2022
018 03/03/2022 XIV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2302013 23/02/2022 DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 de FEVEREIRO DE 2022, 01 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2302012 23/02/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
367 23/02/2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 367 de 2022
001 21/02/2022 EDITAL Nº001/2022 VESTIBULAR DIGITAL - BOLSA SOCIAL 2022.1 CIDADES 2022 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
10/02/2022 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/22 2022 BOLSA FAMÍLIA
017 08/02/2022 XIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
016 03/02/2022 XII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
01/02/2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
3101010A 31/01/2022 Dispõe sobre a fixação do repasse do Duodécimo da Câmara Municipal de Jardim, exercício financeiro de 2022, na forma da legislação vigente. 2022 DECRETO
31/01/2022 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15 28/01/2022 XI CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2501010 25/01/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº. 2001081/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0301 DECRETO
2401009 24/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
1901006 19/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
363 19/01/2022 DISPÕE SOBRE A POSSIBILDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (RETIFICADO) 2022 Lei Nº. 363 de 2022
14 12/01/2022 X CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2022 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 12/01/2022 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE GÁS 2022 2022 OUTROS DOCUMENTOS
1101005 11/01/2022 DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020 ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0701004 10/01/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 363/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO–FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 2022 DECRETO
10/01/2022 FOLHA DE PAGAMENTO DO AUXILIO BRASIL 2022 BOLSA FAMÍLIA
0601003 06/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
0501002 05/01/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E PROFESSORA SÔNIA MARIA SOARES SAMPAIO. 2022 DECRETO
001 05/01/2022 Edital Chamada Pública 2022 CHAMAMENTO PÚBLICO
0401001 04/01/2022 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
366 04/01/2022 AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - BSA E SUAS ASSOCIAÇOES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 366 de 2022
365 04/01/2022 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, AOTORIZA O CHEFE EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO JUNTO AS INSTITUICÕES/ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 Lei Nº. 365 de 2022
364 04/01/2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI UM NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM- REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 Lei Nº. 364 de 2022
01/01/2022 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica e especializada, ambulatorial e hospitalar. 2022 PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
01/01/2022 Relatório Anual de Gestão 2022 e os 3 Relatórios Detalhados do Quadrimestres Anteriores (2022) 2022 PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
002 31/12/2021 DEMOSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESA DO ANO DE 2021 2021 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
363 27/12/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO ABONO - FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 363 de 2021
13 20/12/2021 IX CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 20/12/2021 CONCESSÃO DE VALE GÁS 2021 OUTROS DOCUMENTOS
10/12/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMILIA 2021 BOLSA FAMÍLIA
28/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
362 26/11/2021 RENOMENAR O POSTO DE SAÚDE DO SITIO DESCIDA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS 2021 Lei Nº. 362 de 2021
361 26/11/2021 DISPÕE SOBRE A EXECUÇAO DO HINO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE JARDIM NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS CONFORME ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 361 de 2021
360 26/11/2021 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO OTONI DE SÁ RORIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 360 de 2021
023 23/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
22/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
021 21/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
024 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
022 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
020 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
019 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
018 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
017 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
016 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
015 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
014 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
013 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
012 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
011 18/11/2021 2021 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
010 17/11/2021 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
16/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
359 16/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 Lei Nº. 359 de 2021
10/11/2021 FOLHA DE PAGAMENTO - PBF/AUXILIO BRASIL - NOVEMBRO/2021 2021 BOLSA FAMÍLIA
012 09/11/2021 VIII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
11 04/11/2021 VII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
358 28/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE JARDIM- ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 358 de 2021
35321 08/10/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 35321 de 2021
357 08/10/2021 INSTITUI A COMENDA MULHER FLOR DE AÇO NO ÃMBITO DO MUNÍCIPIO DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 357 de 2021
356 08/10/2021 INSTITUI A CAPANHA AGOSTO LILÁS NO MUNÍCIPIO DE JARDIM- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 356 de 2021
355 08/10/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA SERRA DOS MULATOS ARQSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 355 de 2021
354 08/10/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE MUNÍCIPAL DE ENSINO DE JARDIM-CE , E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 354 de 2021
353 08/10/2021 ALTERA A REDAÇAO DO ART. 1º DA LEI 216/2017 DE 19 DE JUNHO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 353 de 2021
06/10/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - OUTUBRO 2021 BOLSA FAMÍLIA
010 01/10/2021 V - CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
21 29/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 22/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADO 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
22 21/09/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
011 14/09/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
352 13/09/2021 FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇAO DE CONTA MENSAL DO PODER EXECUTIVO À CÃMARA EM DOCUMENTOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 352 de 2021
351 13/09/2021 INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇAO DA MULHER NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 351 de 2021
004 03/09/2021 RESULTADO FINAL 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
01/09/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - SETEMBRO 2021 BOLSA FAMÍLIA
010 30/08/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
009 30/08/2021 IV CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
003 27/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 19/08/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE PRELIMINAR CURRICULAR 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 12/08/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 003/2021. 2021 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
350 10/08/2021 DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 350 de 2021
349 10/08/2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO HORIZONTE NO MUNÍCIPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 349 de 2021
348 10/08/2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE JARDIM DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 348 de 2021
18 05/08/2021 Aditivo 05 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
008 03/08/2021 III CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
007 03/08/2021 II CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
03/08/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA - AGOSTO 2021 BOLSA FAMÍLIA
006 30/07/2021 I CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
29/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 22/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - RESULTADO FINAL 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
004 19/07/2021 PARECER DA ANÁLISE DE RECURSOS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
003 13/07/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
347 12/07/2021 DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 347 de 2021
346 12/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICÍPAL DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE EMFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 346 de 2021
345 12/07/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 345 de 2021
344 12/07/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO "ROÇA SOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 344 de 2021
01/07/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JULHO 2021 BOLSA FAMÍLIA
009 30/06/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DOS CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
002 29/06/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
24/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
001 23/06/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS - EDITAL Nº 001/2021- SMS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
343 21/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 343 de 2021
342 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS IGREJAS E DOS TEMPLOS DE QUALQUER RELIGIAO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 342 de 2021
341 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CONGÊNERES COMO SERVIÇO ESSENCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊMCIAS. 2021 Lei Nº. 341 de 2021
340 14/06/2021 INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 340 de 2021
339 14/06/2021 INSTITUI O DIA NUNICIPAL DO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 Lei Nº. 339 de 2021
1102028 11/06/2021 ESTABELECE, NO MUNICIPIO DE JARDIM/CE, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17 10/06/2021 Aditivo 04 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
06/06/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - JUNHO 2021 BOLSA FAMÍLIA
0206058 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1705052/21-GP, DE 17 DE MAIO DE 2021, COM A RTETIFICAÇÃO DO ART. 3º E O ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0206057 02/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
338 01/06/2021 DISPÕE SOBRE CRIAÇAO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM MEDIDA ENFRENTAMENTO DA CAMALIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID- 19, NO MUNICIPIO DE JARDIM/ CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 338 de 2021
3105056 31/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
2805055 28/05/2021 Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2023, na forma que indica e dá outras providências; 2021 DECRETO
337 26/05/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jardim e outras providências. 2021 Lei Nº. 337 de 2021
336 26/05/2021 RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – UNIDADE COMARES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 336 de 2021
2405054 24/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1705053 17/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1005051 10/05/2021 ALTERA O ART 3º, CAPUT E § 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0605050/21, DE 06 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
0605050 06/05/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, DO DIA 07 DE MAIO ATÉ O DIA 16 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0305049 03/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
01/05/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MAIO 2021 BOLSA FAMÍLIA
16 29/04/2021 Aditivo 03 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
2604048 26/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
333 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 2021 Lei Nº. 333 de 2021
332 22/04/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7 inciso II, DA LEI MUNICIPAL Nº284/2019 de 09 de julho de 2019 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 332 de 2021
330 22/04/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 330 de 2021
1904046 19/04/2021 ALTERA OS ARTS. 1° E 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1604045/21-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1604045 16/04/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
15 15/04/2021 Nota de Esclarecimento I 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
14 13/04/2021 Aditivo 02 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
1204044 12/04/2021 Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera o art. 7º, caput, do Decreto Municipal nº 2001009/21, de 2 de janeiro de 2021. 2021 DECRETO
1204043 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 08/04/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADO DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
20 06/04/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
01/04/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - ABRIL 2021 BOLSA FAMÍLIA
3103041 31/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2903040 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19 29/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
18 28/03/2021 REVOGA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
13 25/03/2021 Corrigenda da qualificação exigida para o cargo de Educador Social 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
2403039 24/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 23/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2203038 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1703037 17/03/2021 DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
329 15/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 2021 Lei Nº. 329 de 2021
328 15/03/2021 Altera o Artigo 3º da Lei no 281/2019, 25 de junho de 2019, modificando a área urbana do Distrito de Corrente, do Município de Jardim/CE, e adota outras providências. 2021 Lei Nº. 328 de 2021
1203036 12/03/2021 REESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 10/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
326 09/03/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DO LEGISLATIVO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS, VISANDO A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 326 de 2021
0803035 08/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
325 06/03/2021 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 325 de 2021
324 06/03/2021 FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 324 de 2021
002 05/03/2021 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
007 04/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE , TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
0303034 03/03/2021 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO. 2021 DECRETO
017 03/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS 2021 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 02/03/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0103033 01/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12 01/03/2021 Anexo II - Cronograma de execução - Após Aditivo 01 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
11 01/03/2021 Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos - Após Aditivo 01 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
10 01/03/2021 Aditivo 01 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
01/03/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - MARÇO 2021 BOLSA FAMÍLIA
007 26/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
006 26/02/2021 RESULTADOR FINAL DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
006 26/02/2021 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO – Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro”! 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
009 23/02/2021 COMUNICADO I 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
005 23/02/2021 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO – “Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro”! 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
005 23/02/2021 RESULTADOR PRELIMINAR DO EDITAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
1902032 19/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1902031 19/02/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 19/02/2021 ANEXO I QUADRO COM DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS 2021 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
001 19/02/2021 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS) EDITAL Nº 01/2021 2021 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
1802030 18/02/2021 REGULAMENTA A CAMPANHA DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1802029 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 17/02/2021 convocação de candidatos classificados 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 15/02/2021 ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
004 15/02/2021 ADITIVO CONJUNTO DO N° 01 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
003 15/02/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
003 15/02/2021 RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
002 15/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - CONHECER A REALIDADE, TRANSFORMAR O FUTURO! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL ERRATA N° 001 DO EDITAL Nº 0002/2021-SEDEST 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
1002027 10/02/2021 PRORROGA ATÉ O DIA 20/02/2021 E INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE JARDIM/CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 10/02/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 08/02/2021 ERRATA N° 01 DO EDITAL Nº 0001/2021-SEDEST 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 04/02/2021 Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
0302026 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle de Combustíveis dos veículos oficiais do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302025 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - STR, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos para o gerenciamento e o controle sobre o uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados, entre outras rotinas, do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302024 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos para realização de licitação, estabelecendo rotinas no âmbito do poder executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302023 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCL, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo nos Almoxarifados da Prefeitura Municipal de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302022 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCL, que dispõe sobre as ferramentas para estabelecer o preço estimado ou de referência para aquisição de bens e contratação de serviços em geral pelo Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0302021 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCL, que dispõe sobre o procedimento para a aquisição de bens e serviços mediante licitação, inclusive dispensa e inexigibilidade, estabelecendo rotinas no âmbito do Poder Executivo do município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302020 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCF, que dispõe sobre as rotinas e os procedimentos para concessão de diárias aos servidores públicos civis e os agentes políticos da administração municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETO
0302019 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para pagamento de despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETO
0302018 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCF, que dispões sobre os procedimentos para Liquidação de Despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Jardim - CE. 2021 DECRETO
0302017 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCF, que dispõe sobre os procedimentos para Empenho da Despesa no âmbito do Poder Executivo o Município de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302016 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCP, que dispõe sobre as normas de controle dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Jardim - CE, e dá outras providências. 2021 DECRETO
0302015 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 04/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para atender as equipes de Controle Externo, afim de facilitar a disponibilização de documentos e informações junto as Unidades Administrativas do Poder Executivo de Jardim-CE. 2021 DECRETO
0302014 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 03/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para a emissão do parecer técnico sobre as contas anuais prestadas pelo Poder Executivo municipal de Jardim – CE. 2021 DECRETO
0302013 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 02/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação das normas e procedimentos para realização de auditorias internas do Poder Executivo de Jardim-CE 2021 DECRETO
0302012 03/02/2021 Aprova a Instrução Normativa Nº 01/2021 - SCI, que dispõe sobre orientação para elaboração das Instruções Normativas (normas das normas). 2021 DECRETO
001 03/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. 2021 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 03/02/2021 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO PROJETO - Conhecer a Realidade, Transformar o Futuro! FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL 2021 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
003 02/02/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
02/02/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - FEVEREIRO 2021 BOLSA FAMÍLIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 26/01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDITOS CLASSIFICADOS 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 21/01/2021 Seleção Pública Simplificada Nº 001/2017 para contratações temporaria 2021 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 15/01/2021 INSCRIÇÕES 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
007 14/01/2021 ISENÇÃO 2021 EDITAL CONCURSO PUBLICO
01/01/2021 FOLHA DE PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2021 BOLSA FAMÍLIA
012 18/12/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
006 17/12/2020 Edital nº 01/2020 - PMJ 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
005 17/12/2020 Anexo I - Quadro Demonstrativos dos cargos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
004 17/12/2020 Anexo II - Cronograma de execução 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
003 17/12/2020 Anexo III - Atribuições dos cargos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
002 17/12/2020 Anexo IV - Conteúdos programáticos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 2020 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 17/12/2020 2020 CONSELHO LGBTQ
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 LEILÃO
001 17/12/2020 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 17/12/2020 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
001 17/12/2020 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
001 17/12/2020 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 17/12/2020 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 17/12/2020 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
001 17/12/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 17/12/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
001 17/12/2020 2020 2015 - CONCURSO PÚBLICO
001 17/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 17/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 17/12/2020 2020 BALANÇO GERAL
001 17/12/2020 2020 CRONOGRAMA
001 17/12/2020 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 17/12/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
001 17/12/2020 2020 DECRETO
001 17/12/2020 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 CRONOGRAMA
001 17/12/2020 2020 OUTROS DOCUMENTOS
001 17/12/2020 2020 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 17/12/2020 2020 BALANÇO GERAL
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
001 17/12/2020 2020 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
001 17/12/2020 2020 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 17/12/2020 2020 CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 EDITAL CENTEC
001 17/12/2020 2020 PLANO DE SAUDE 2022-2025
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
001 17/12/2020 2020 PLANO DE SAÚDE
001 17/12/2020 2020 EDITAL JUNINO 2025
001 17/12/2020 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
001 17/12/2020 2020 PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
001 17/12/2020 2020 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
001 17/12/2020 2020 2025- CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2025
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 17/12/2020 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2025
001 17/12/2020 2020 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
001 17/12/2020 2020 2025 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
001 17/12/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
001 17/12/2020 2020 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001 17/12/2020 2020 REGIMENTO INTERNO
001 17/12/2020 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
001 17/12/2020 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 17/12/2020 2020 2015 - CONCURSO PÚBLICO
001 17/12/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
001 17/12/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 17/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
001 17/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 17/12/2020 2020 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 CURSO TECNICO EM MEIO AMBIENTE
001 17/12/2020 2020 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
001 17/12/2020 2020 EDITAL SOCIAL VESTIBULAR
001 17/12/2020 2020 2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
001 17/12/2020 2020 2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
001 17/12/2020 2020 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORASES ESCOLARES
001 17/12/2020 2020 PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
001 17/12/2020 2020 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
001 17/12/2020 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 17/12/2020 2020 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
001 17/12/2020 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 17/12/2020 2020 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 17/12/2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 17/12/2020 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
001 17/12/2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 FUNDEB
001 17/12/2020 2020 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
001 17/12/2020 2020 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
001 17/12/2020 2020 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
001 17/12/2020 2020 BOLSA FAMÍLIA
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
001 17/12/2020 2020 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
001 17/12/2020 2020 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
001 17/12/2020 2020 2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
001 17/12/2020 2020 IDACE
001 17/12/2020 2020 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026
001 17/12/2020 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CADASTRO DESATUALIZADO
001 17/12/2020 2020 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
001 17/12/2020 2020 2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025
001 17/12/2020 2020 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
001 17/12/2020 2020 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
001 17/12/2020 2020 LEI PAULO GUSTAVO
001 17/12/2020 2020 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
001 17/12/2020 2020 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 17/12/2020 2020 RELATÓRIOS
001 17/12/2020 2020 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 17/12/2020 2020 CONSELHO LGTBQ
001 17/12/2020 2020 CONSELHO DO FUNDEB
001 17/12/2020 2020 2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 17/12/2020 2020 PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
001 17/12/2020 2020 2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
001 17/12/2020 2020 IDACE
001 17/12/2020 2020 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026
001 17/12/2020 2020 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CADASTRO DESATUALIZADO
001 17/12/2020 2020 2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
001 17/12/2020 2020 2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025
001 17/12/2020 2020 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
001 17/12/2020 2020 2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
001 17/12/2020 2020 LEI PAULO GUSTAVO
001 17/12/2020 2020 2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
001 17/12/2020 2020 2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
001 17/12/2020 2020 RELATÓRIOS
001 17/12/2020 2020 CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
001 17/12/2020 2020 CONSELHO LGTBQ
001 17/12/2020 2020 CONSELHO DO FUNDEB
001 17/12/2020 2020 FUNDEB
001 17/12/2020 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 17/12/2020 2020 PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
001 17/12/2020 2020 INSTRUÇÕES NORMATIVAS
001 17/12/2020 2020 MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
001 17/12/2020 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 17/12/2020 2020 RENÚNCIAS FISCAIS
001 17/12/2020 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
001 17/12/2020 2020 CURSO TECNICO EM MEIO AMBIENTE
001 17/12/2020 2020 2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
001 17/12/2020 2020 EDITAL SOCIAL VESTIBULAR
001 17/12/2020 2020 2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
001 17/12/2020 2020 2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
001 17/12/2020 2020 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORASES ESCOLARES
001 17/12/2020 2020 PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
001 17/12/2020 2020 PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 EDITAL CENTEC
001 17/12/2020 2020 PLANO DE SAUDE 2022-2025
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 PLANO DE SAÚDE
001 17/12/2020 2020 EDITAL JUNINO 2025
001 17/12/2020 2020 RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
001 17/12/2020 2020 CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
001 17/12/2020 2020 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
001 17/12/2020 2020 2025- CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2025
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
001 17/12/2020 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2025
001 17/12/2020 2020 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
001 17/12/2020 2020 2025 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
001 17/12/2020 2020 LEI ALDIR BLANC
001 17/12/2020 2020 JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 17/12/2020 2020 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 17/12/2020 2020 PROCESSO SELETIVO
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
001 17/12/2020 2020 2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
001 17/12/2020 2020 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
001 17/12/2020 2020 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 OUTROS DOCUMENTOS
001 17/12/2020 2020 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 DECRETO
001 17/12/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
001 17/12/2020 2020 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 REGIMENTO INTERNO
001 17/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 17/12/2020 2020 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
001 17/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 17/12/2020 2020 CONSELHO LGBTQ
001 17/12/2020 2020 Lei Nº. 001 de 2020
001 17/12/2020 2020 2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
001 17/12/2020 2020 SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
001 17/12/2020 2020 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 17/12/2020 2020 2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
001 17/12/2020 2020 BOLSA FAMÍLIA
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
001 17/12/2020 2020 2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
001 17/12/2020 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 17/12/2020 2020 2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
001 17/12/2020 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 17/12/2020 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
001 17/12/2020 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
001 17/12/2020 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 17/12/2020 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 17/12/2020 2020 LEILÃO
001 17/12/2020 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 Anexo V - Formulário para títulos 2020 EDITAL CONCURSO PUBLICO
001 17/12/2020 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 17/12/2020 2020 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3011059 30/11/2020 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/11/2020 2021 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
11 03/11/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO- COVID 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
10 30/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
09 20/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
08 16/10/2020 A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Jardim/CE, através do setor de Vigilância Epidemiológica, vem por meio deste informar sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo coronavirus (COVID-19) no município (CE) e divulgar outras informações importantes. 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
07 09/10/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
006 29/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
005 18/09/2020 DOENÇA PELO NOVO CORONAVIRUS - COVID19 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
004 24/08/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
18/08/2020 LDO - 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
006 13/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
005 12/08/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
02 07/08/2020 RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
004 06/08/2020 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM – CE. 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
003 06/08/2020 RESPOSTA AOS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 003/2020 CARGO: AGENTES EDUCADORES 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
009 04/08/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
002 04/08/2020 RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2020 PARA A CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTE EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM – CE. 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 30/07/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) AGENTES EDUCADORES DAS RECOMENDAÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA E FORMAÇÃO DECADASTRO DE RESERVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM - CE. 2020 2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/07/2020 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2017 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
008 23/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
002 20/07/2020 Chamamento Público - Agricultura Familia 2020 CHAMAMENTO PÚBLICO
1407030 14/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ATE DIA 21 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
008 14/07/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2020 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 14/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
006 14/07/2020 EDITAL Nº 002/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
005 13/07/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
004 09/07/2020 RESULTADO PRELININAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 Nº 002/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
003 08/07/2020 EDITAL Nº 03 – ALTERAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
0707029 07/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
008 01/07/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
007 01/07/2020 III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
001 01/07/2020 EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
3006028 30/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 30/06/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
003 26/06/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
2306027 23/06/2020 PRORROGA E INTENSIFICA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2306026 23/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 24 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1706025 17/06/2020 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 16º DO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
309 15/06/2020 INSITUI PENALIDADE DE MULTA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 309 de 2020
308 15/06/2020 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 308 de 2020
1006024 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0906023 09/06/2020 CORRIGE E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º AO 7º NO DECRETO Nº 0806022/20 – DE 08 DE JUNHO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0806022 08/06/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, A MEDIDA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE EFRENTAMENTO AO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0106021 01/06/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2705020 27/05/2020 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR A TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA, PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 20/05/2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS 2020 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
002 18/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
001 12/05/2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO (COVID-19) 2020 RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
0505018 05/05/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3004017 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DO PNAE EM ESTOQUE NAS UNIDADES ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE JARDIM, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
005 29/04/2020 EDITAL Nº 01/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
004 24/04/2020 EDITAL Nº 011/2020/SMS – I CONVOCAÇÃO DO APROVADO 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2204016 22/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS, NO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2020 DECRETO
307 22/04/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 307 de 2020
003 21/04/2020 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA – COVID – 19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020- SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM – CE 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2005019 20/04/2020 INTENSIFICA E PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004015 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004014 20/04/2020 DISPÕE SOBRE CIRCULAÇÃO E RODÍZIO DE VEÍCULOS ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004013 20/04/2020 PRORROGA NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
2004012 20/04/2020 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
002 16/04/2020 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
0804011 09/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETO
0604010 06/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
001 05/04/2020 EDITAL DE SELEÇÃO DE SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 001/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
3003009 30/03/2020 ESTENDE O PERÍODO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 30 DE MARÇO E 03 DE ABRIL DE 2020, PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2003008 20/03/2020 ESTENDE PARA O PERÍODO O PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1803007 18/03/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE POR 30 DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1703006 17/03/2020 DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1703005 17/03/2020 DECRETA PONTO FACUTATIVO MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1703004 17/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
306 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 306 de 2020
305 09/03/2020 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E DE COOPERAÇÃO MÚTUA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 305 de 2020
304 03/03/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 304 de 2020
2002003 20/02/2020 DECRETA DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
1402002 14/02/2020 SUSPENDE A CONCESSÃO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DURANTE ANO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0302001 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
002 02/01/2020 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 – SELEÇÃO SIMPLIFICADA - COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) Nº 002/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM-CE. 2020 2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
303 23/12/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº279, DE 27 DE MAIO DE 2019 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 303 de 2019
302 23/12/2019 DENOMINA CENTRO AGROPECUÁRIO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 302 de 2019
301 23/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 301 de 2019
300 23/12/2019 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS CARGOS QUE COMPÕE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 300 de 2019
298 18/12/2019 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO, COM EXTINÇÃO, DESMEMBRAMENTO, TRANSFORMAÇÃO, REDENOMINAÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ASSIM COMO A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ATENDER ÀS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXTINÇÃO DE CARGOS, CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 298 de 2019
299 09/12/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO DÉCIO SAMPAIO COUTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 299 de 2019
297 09/12/2019 INSTITUI O DIA DE ORAÇÃO A LUANNA DE JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 297 de 2019
02 04/12/2019 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO JOVEM BOLSISTA - 2019 2019 PROCESSO SELETIVO
009 29/11/2019 III CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
296 19/11/2019 INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM MELHOR DESEMPENHO ACADÊMICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 296 de 2019
005 14/11/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 13/11/2019 EDITAL N° 013/2019 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE COVIL PARA COMPOR O CMAS,BIÊNIO 2019/2021 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 12/11/2019 RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 08/11/2019 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO TEMPORÁRIAS DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2019 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
05/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
295 05/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 295 de 2019
002 05/11/2019 PRORROGAÇÃO DO RESULTADO 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 29/10/2019 EDITAL DO LEILÃO Nº 001/2019 2019 LEILÃO
294 24/10/2019 Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 262/99, de 09 de novembro de 1999, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 294 de 2019
293 24/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DO JARDIM -CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRÊMIOS E INCENTIVOS FINANCEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 293 de 2019
292 24/10/2019 Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei nº 249/2018, de 28 de Maio de 2018, dispondo sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 292 de 2019
02 24/10/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 15/10/2019 XI CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL-CMAS. NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ,CONFERIDAS PELA LEI Nº264/2018,CONVOCA TODAS AS ENTIDADES INSCRTITAS NO CMAS PARA ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO. 2019 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 15/10/2019 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA e PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
016 08/10/2019 RESULTADO FINAL APOS APURAÇÃO DE 100% DAS URNAS 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0210034 02/10/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
291 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. 2019 Lei Nº. 291 de 2019
008 01/10/2019 II CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
007 25/09/2019 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
006 19/09/2019 RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
015 12/09/2019 RESOLUÇÃO Nº028/2019 DE AGOSTO DE 2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 10/09/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2019, RESULTADO PRELIMINAR. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
3008031 30/08/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 29/08/2019 ADITIVO Nº 001/2019 DO CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
002 29/08/2019 Republicação do Edital LGBTQ REPUBLICAÇÃO DO EDITAL008/2019 LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
290 27/08/2019 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 290 de 2019
1908030 19/08/2019 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
004 19/08/2019 ADITIVO 03 AO EDITAL N.º 001/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
01 19/08/2019 EDITAL 008/2019 - CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO LGBTQ 2019 CONSELHO LGBTQ
1508029 15/08/2019 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LESBICAS,GAYS,BISSEXUAIS,TRANSGÊNER OS E QUEER - CONSELHO LGBTQ, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O REFERIDO CONSELHO LGBTQ. 2019 DECRETO
014 12/08/2019 EDITAL Nº 007/2019 ELEOÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHO TUTELAR. DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
003 12/08/2019 ADITIVO 02 DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 05/08/2019 ADITIVO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 02/08/2019 EDITAL DE ABERTURA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS Nº 01/2019. 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
01080241 01/08/2019 AUTORIZA E INSTITUI REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
0108026 01/08/2019 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL AMADOR - 2019 DA laE 2aDIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
047 26/07/2019 VESTIBULAR BOLSA SOCIAL 2019.2 - JARDIM-CE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 047/2019 2019 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
013 22/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TODOS (AS) OS CANDITADOS (AS) AO CONSELHO TUTELAR, PARA ESTAREM PRESENTES NA REUNIÃO PARA FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
012 22/07/2019 EDITAL DE INFORMACÕES REFERENTES AO RESULTADO DA APLICAÇÃO DA PROVA DO DIA 17 DE JULHO DE 2019, E DA APRESENTAÇÃO DE TODOS OS (AS) CANDITADOS OFICIAIS. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
289 18/07/2019 AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL LUIS SAMPAIO COUTO A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 289 de 2019
288 18/07/2019 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA JARDINENSE DE DESPORTO - LJD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 288 de 2019
287 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE VEiCULO PERTECENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, CONFORME ESPECIFICA. 2019 Lei Nº. 287 de 2019
286 18/07/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 286 de 2019
1707023 17/07/2019 DISPÔE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 17/07/2019 GABARITO E PROVA DA SEGUNDA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 16/07/2019 X CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1507022 19 15/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PARA EFEITO DE ALIENAÇÃO, POR VENDA, ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0047 11/07/2019 EDITAL Nº 047/2019 - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2019.2 2019 2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
010 11/07/2019 EDITAL N° 003/2019 ELEICÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
009 11/07/2019 EDITAL N° 002/2019 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR-2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
008 11/07/2019 RESOLUÇÃO N° 023/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS PONTOS DE ACERTO NO CASO DE DEFERIMENTO DE RECURSO DA PROVA ESCRITA APLICADA AOS PRE-CANDIDATOS(AS) AO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
007 11/07/2019 RESOLUÇÃO N° 022/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 /DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS NOVAS ATIVIDADES DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR-2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
0907021 09/07/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
285 09/07/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO GERAL DAS LEIS MUNICIPAIS 065/2010 E 058/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 Lei Nº. 285 de 2019
284 09/07/2019 ALTERA A LEI N° 094/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEF DE JARDIM DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 284 de 2019
283 09/07/2019 ALTERA A LEI N° 096/2013 DE 02 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE 0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 283 de 2019
282 09/07/2019 INSTITUI PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 282 de 2019
006 08/07/2019 GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
005 05/07/2019 RESOLUÇÃO Nº 020/201919 DE 27 DE JUNHO 2019/ DISPÕES SOBRE A PROVA DAS DEFINIÇOES SOBRE A PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHAR UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
001 04/07/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
0108028 01/07/2019 INSTITUI COPA MUNICIPAL JARDINENSE DE FUTEBOL FEMININO AMADOR 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0108027 01/07/2019 INSTITUI A COPA JARDIM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
0108025 01/07/2019 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL JARDINENSE FUTEBOL VETERANOS MASTER MASCULINO AMADOR 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2506020 25/06/2019 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICIPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
281 25/06/2019 ESTABELECE 0 PERÍMETRO URBANO E A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE JARDIM E DELIMITA AS SEDES DOS DISTRITOS JARDIMIRIM, CORRENTE, FAZENDA NOVA, TAQUARI E HORIZONTE. 2019 Lei Nº. 281 de 2019
004 24/06/2019 IX CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2019 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1906019 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
280 11/06/2019 ALTERA 0 PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 280 de 2019
0506018 05/06/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/05/2019 LDO - 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
004 29/05/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDO E INDEFERIDO DO CONSELHEIRO TUTELAR APÓS RECURSO. 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
278 28/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANS GÊNEROS E QUEER - LGBTQ, E IA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 278 de 2019
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
279 27/05/2019 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 279 de 2019
277 27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 277 de 2019
003 22/05/2019 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
002 22/05/2019 ERRATA Nº 01 EDITAL 001 - 2019 DO CMDCA JARDIM-CE 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
1605017 16/05/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1605001 16/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
605002 16/05/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0305016 03/05/2019 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 1704015/19. 2019 DECRETO
1704015 17/04/2019 DECRETA A SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DO §70 do art. 15 do Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal - Lei n° 055 de 17 de dezembro de 2009 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1604014 16/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1604013 16/04/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1504012 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019. 2019 DECRETO
276 15/04/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 276 de 2019
275 15/04/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS (AS) DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLITiCAS PUBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 275 de 2019
003 12/04/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE 2019 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/04/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 001/2019 2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
210301011 21/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2103010 21/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DA CARTA MAGNA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
274 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS QUE INDICA, DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 274 de 2019
272 18/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 0 TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 272 de 2019
130300919 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1303009 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, EM DECORRÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
002 13/03/2019 ESTABELECE A 2º CHAMADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
273 08/03/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA-CIA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 273 de 2019
271 07/03/2019 FIXA 0 VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 271 de 2019
270 07/03/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 270 de 2019
018 01/03/2019 EDITAL Nº 018/2019/SMS – VIII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2019 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 18/02/2019 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
001 15/02/2019 PROCESSO SELETIVO 2019.1 BOLSA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE EDITAL N° 01/2019 2019 PROCESSO SELETIVO
701131 14/02/2019 TERMO DE ADESÃO ÀS CLAUSURAS GERAIS DO CONTRATO ÚNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - BANCO DO BRASIL. 2017 OUTROS DOCUMENTOS
11020081 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1102008 11/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
001 01/02/2019 ESTABELECE A ABERTURA DO 1º PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E CONVOCA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS PARA TAL 2019 OUTROS DOCUMENTOS
30/01/2019 RREO - 6º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2901007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
2901007 29/01/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
29/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2018 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
280100619 28/01/2019 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM. 2019 DECRETO
2801006 28/01/2019 CRIA O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM 2019 DECRETO
2801005 28/01/2019 CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2019 DECRETO
001 23/01/2019 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 2019 CHAMAMENTO PÚBLICO
160100419 16/01/2019 DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL 2019 DECRETO
1601004 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO Á CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
150100319 15/01/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1501003 15/01/2019 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020100119 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2019 DECRETO
0201002 02/01/2019 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E A REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVA REFERENTE AO DECRETO 14.09.033/17, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
0201001 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2019 DECRETO
003 30/11/2018 VIII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2018 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
26/11/2018 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA 2019 2018 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
26/11/2018 RREO - 5º BIMESTRE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 23/11/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PROJETO PRIMEIRO PASSO JOVEM APRENDIZ MUNICÍPIO JARDIM 2018 CONVOCAÇÃO PARA O DIA 26/11/2018 AS 18:00 ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO 2018 PROCESSO SELETIVO
02 20/11/2018 VII CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 2018 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
00 20/11/2018 RESULTADO DA SELEÇÃO PROJETO PRIMEIRO PASSO – JOVEM APRENDIZ MUNICÍPIO – JARDIM 2018 2018 PROCESSO SELETIVO
06/11/2018 ORÇAMENTO GERAL E QUADROS DEMONSTRATIVOS 2019 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
261 01/11/2018 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. 261 de 2018
260 01/11/2018 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. 260 de 2018
259 01/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 259 de 2018
01 22/10/2018 EDITAL Nº 01/ 2018/CMDCA - CONVOÇAÇÃO PARA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTEDE JARDIM CEARA. 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1810026 18/10/2018 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE JARDIM/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 03/10/2018 EDITAL Nº 017/2018/SMS – VII CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
258 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 258 de 2018
257 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 257 de 2018
256 02/10/2018 DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 256 de 2018
255 02/10/2018 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 255 de 2018
16 01/10/2018 EDITAL Nº 016/2018/SMS – VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2018 - SELEÇÃO SAÚDE
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
007 26/09/2018 EDITAL DE Nº 007/2018/SMDST – CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
006 21/09/2018 EDITAL DE Nº 006/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 20/09/2018 EDITAL DE Nº 005/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 17/09/2018 EDITAL DE Nº 004/2018/SMDST - DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 13/09/2018 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2018/SMDST - INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 12/09/2018 EDITAL Nº 002/2018/SMDST – INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 06/09/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIAPARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018 2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
15 31/08/2018 EDITAL Nº 015/2018/SMS – V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
14 20/08/2018 EDITAL Nº 014/2018/SMS – IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
13 16/08/2018 EDITAL Nº 013/2018/SMS – III CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E NOVO CRONOGRAMA 2018 2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
26/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2707021 25/07/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DOS ARTIGOS, 5º AO ARTIGO 8º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1607019/18-GP, DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 10/07/2018 II CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - MUDANÇA DE DATA DE ASSINATURA DE CONTRATOS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
253 09/07/2018 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DOS INCISOS IV E V, DO ARTIGO 5º, E DO INCISO III, DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 244/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 253 de 2018
011 04/07/2018 CONVOCAÇÃO APROVADOS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
010 04/07/2018 RESULTADO FINAL - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
28/06/2018 LDO - 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
009 12/06/2018 RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
008 08/06/2018 ADIAMENTO DO RESULTADO PRELIMINAR - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
007 30/05/2018 LOCAL, DATA E HORA - ENTREVISTAS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
006 30/05/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS PÓS RECURSOS - PSS Nº 001/2018/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
005 25/05/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PSS Nº 001/SS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 25/05/2018 RREO - 2º BIMESTRE DE 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 25/05/2018 RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 21/05/2018 EDITAL Nº 004/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
003 16/05/2018 EDITAL Nº 003/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
007 11/05/2018 VII EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM-CE – EDITAL Nº. 001/2015 2018 2015 - CONCURSO PÚBLICO
003 11/05/2018 RESULTADO PARCIAL - MAIS ALFABETIZAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
002 11/05/2018 EDITAL Nº 002/2018/SMS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
001 09/05/2018 EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2018/SMS 2018 2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
002 04/05/2018 RELAÇÃO DOS INSCRITOS 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
001 30/04/2018 EDITAL Nº 001/2018 - ABERTURA 2018 2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
29/03/2018 RREO - 1º BIMESTRE - 2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
244 16/03/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 244 de 2018
29/01/2018 RREO - 6º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2018 RGF - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2017 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 25/01/2018 EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 2018 CHAMAMENTO PÚBLICO
003 19/01/2018 RESULTADO - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018.1 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
002 17/01/2018 INSCRIÇÕES DEFERIDAS - BOLSA SOCIAL UNILEÃO 2018.1 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
001 15/01/2018 CALENDÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS SEMENTES - 2018 2018 OUTROS DOCUMENTOS
001 11/01/2018 EDITAL Nº 01/2017 - PROGRAMA BOLSA SOCIAL - UNILEÃO 2018 2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
0690920183 31/12/2017 EMENTA : PRESTAÇÃ O DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2017. PARECER MINISTERIAL PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RECOMENDAÇÕES. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DICISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÃO. 2017 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 18/12/2017 CRONOGRAMAS DE AÇÕES 2017 PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
004 13/12/2017 FICHA DE AVALIAÇÃO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
003 13/12/2017 TERMO DE COMPROMISSO - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
002 13/12/2017 DECLARAÇÕES - BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/12/2017 CANDIDATOS SELECIONADOS PARA BOLSA ESPORTE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 05/12/2017 COPA JARDIM: RESULTADO DA JOGADA 02 E 03 DE DEZEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 29/11/2017 COPA JARDIM DE FUTEBOL: RESULTADO DA RODADA 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
29/11/2017 RREO - 5º BIMESTRE DE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 27/11/2017 CURSOS PROFISSIONALIZANTES - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 OUTROS DOCUMENTOS
22/11/2017 PPA - 2018 - 2021 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
001 20/11/2017 COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 13/11/2017 RESULTADO COPA JARDIM 2017 - JOGOS 11 E 12 DE NOVEMBRO 2017 OUTROS DOCUMENTOS
06/11/2017 LOA - EXERCÍCIO 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
001 18/10/2017 RECOMENDAÇÃO Nº 005/2017-PJJ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
227 20/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 227 de 2017
0000001 19/09/2017 RELAÇÃO DOS JARDINENSES BOLSISTAS - BOLSA ESPORTE - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ 2017 OUTROS DOCUMENTOS
001 15/09/2017 EDITAL PÚBLICO DE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS COM DESTINAÇÃO SOCIAL PARA FINS DE RECEBIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE VALORES DECORRENTES DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS, BEM COMO PARA FINS DE DESIGNAÇÃO COMO DEPOSITÁRIAS DE BENS APREENDIDOS OU OBJETO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS No. EDI.0016.000049-2/2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
1209033 12/09/2017 ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JARDIM - CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
1209032 12/09/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
000 22/08/2017 VI CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
015 09/08/2017 IV CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
014 09/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO - III CONVOCAÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0108029 01/08/2017 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
013 01/08/2017 III CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 28/07/2017 REGRAS PARA O IPTU 2017 2017 OUTROS DOCUMENTOS
28/07/2017 II CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2707028 27/07/2017 REVOGA O DECRETO 2107027/17-GP - REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
012 27/07/2017 II CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
27/07/2017 RREO 3º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2107027 21/07/2017 REGULAMENTA O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FORMA DE PAGAMENTO DO IPTU RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
217 20/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2007026 20/07/2017 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
005 20/07/2017 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 2017 2015 - CONCURSO PÚBLICO
001 20/07/2017 PORTARIA Nº 1.742, DE 12 DE JULHO DE 2017 - MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE 2017 OUTROS DOCUMENTOS
1907032 19/07/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO NA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
001 17/07/2017 V CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
011 13/07/2017 I CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
010 13/07/2017 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
009 13/07/2017 RESULTADO DOS RECURSOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
008 07/07/2017 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PÓS RECURSOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
007 07/07/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 29/06/2017 IV CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 22/06/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 006/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
216 19/06/2017 DISCIPLINA A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE. 2017 Lei Nº. 216 de 2017
001 16/06/2017 III CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 06/06/2017 II CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 31/05/2017 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 29/05/2017 EXTRATO DE NOTAS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 26/05/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 24/05/2017 V EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO 2017 2015 - CONCURSO PÚBLICO
006 22/05/2017 RERRATIFICAÇÃO Nº 005/2017 - PRAZOS E SISTEMA AVALIATIVO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 19/05/2017 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2017 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
005 18/05/2017 NOVO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2017 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
004 17/05/2017 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 12/05/2017 RELAÇÃO DOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
0905021 09/05/2017 Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN no Município de JARDIM e dá outras providências. 2017 DECRETO
001 09/05/2017 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA SELEÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 05/05/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017. 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 05/05/2017 EDITAL Nº 002/2017 - RETIFICADO 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
002 02/05/2017 EDITAL Nº 002/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS 2017 2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
001 27/04/2017 RETIFICAÇÃO Nº 002 DO EDITAL Nº 001/2017 DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 26/04/2017 RETIFICAÇÃO Nº 001 DO EDITAL 001/2017 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 20/04/2017 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 20/04/2017 EDITAL Nº 001/2017 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2017 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
1104017 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
06 10/04/2017 Recomendação Administrativa 006/2017 - Festa dos Karetas 2017 2017 RECOMENDAÇÕES
30/03/2017 RREO - 1º BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/03/2017 IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDIM 001/2015 2015 2015 - CONCURSO PÚBLICO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 RREO - Relatório Resumido de Execursão Orçamentária 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 26/01/2017 Recomendação Nº 01/2017-PJJ 2017 RECOMENDAÇÕES
195 26/01/2017 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 60 DE 20 DE MARÇO DE 1989 E INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 195 de 2016
001 26/01/2017 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1990 Lei Nº. 001 de 1990
001072022 31/12/2016 EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de JARDIM, exercício de 2016. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerandoas IRREGULARES. Determinações .Recomendações. 2016 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2016 BALANÇO 2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
194 29/11/2016 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
193 28/11/2016 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1014520186 31/12/2015 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2015. PARECER MINISTERIAL PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. IRREGULARIDADES NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. NÃO INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITO IMPUTADO EM ACÓRDÃO LAVRADO PELO EXTINTO TCM. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. DECISÃO DO PLENO NO SENTIDO DE EMITIR PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2015 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2015 BALANÇO 2015 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 11/12/2015 2016 2015 - CONCURSO PÚBLICO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
175 18/11/2015 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
170 15/06/2015 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
15/06/2015 PLANO DE AÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
30/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0686720182 31/12/2014 EMENTA: Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim, exercício de 2014. Parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das Contas. Decisão do Pleno pela emissão de Parecer Prévio desfavorável à aprovação das Contas, considerando-as IRREGULARES. Determinações. 2014 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2014 BALANÇO 2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
159 19/12/2014 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
134 04/05/2014 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2014 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1241320184 31/12/2013 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
00085 2019 31/12/2013 EMENTA: CONTAS DE GOVERNO - Parecer Prévio pela Irregularidade das Contas. Falta de aplicação mínima dos 25% em Educação, ferindo o art. 212 da Constituição Federal. 2013 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2013 BALANÇO 2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
117 02/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
30/11/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
115 04/11/2013 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/09/2013 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
103 17/06/2013 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/05/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 22/05/2013 REGULAMENTO A LEI Nº12.527,DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII,DO ART.5º NO INCISO II,DO § 3º,DO ART.37 E NO §2º , DO ART.216,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 CRONOGRAMA
29/03/2013 RREO-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2012.JDM.PCG.730813 31/12/2012 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2012.JDM.PCG.730813 31/12/2012 EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE JARDIM. EXERCÍCIO DE 2012. ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ACIMA DO LIMITE LEGAL.DECISÃO DO PLENO PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES. 2012 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2012 BALANÇO 2012 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
088 29/11/2012 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
080 25/05/2012 LEI DE DIRETRIZES ORLAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2011.JDM.PCG.077651 31/12/2011 EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE — DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2011.JDM.PCG.077651 31/12/2011 EMENTA: PRESTACGAO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSAO DE PARECER PREVIO. IRREGULARIDADE — DAS CONTAS. INSCRIGAO E ESTOQUE DE RESTOS A PAGAR DESARRAZOADOS. AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA ANUALIDADE E DA GESTAO FISCAL RESPONSAVEL. 2011 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2011 BALANÇO 2011 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
072 15/12/2011 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06.58111 31/12/2010 Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
5.70511 31/12/2010 Reportam-se os autos sobre a Prestação de Contas Anual do município de JARDIM, relativa ao exercício financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor FERNANDO NEVES PEREIRA DA LUZ, então prefeito municipal, encaminhada a esta Corte de Contas, para receber exame e Parecer Prévio, de conformidade com o preceituado no inciso I, do Art. 78 da Constituição Estadual. 2010 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
001 31/12/2010 BALANÇO 2010 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
066 12/11/2010 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 31/12/2009 BALANÇO 2009 2009 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
047 10/12/2009 Dispõe sobra a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Jardim e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 047 de 2009
29/11/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2009 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2009 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 17/12/2008 Cria o Conselho Municipal de Educação de Jardim e dá outras providências. 2008 Lei Nº. 017 de 2008
29/11/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2008 2008 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/08/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2008 2008 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 12/09/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 Lei Nº. 020 de 2007
020 12/09/2007 Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Jardim - CMDI e dá outras providências. 2007 Lei Nº. 020 de 2007
014 30/04/2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 2007 Lei Nº. 014 de 2007
2302005 23/02/2005 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°. 2111040/22-GP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2805013 28/05/2004 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 e 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA. 2024 DECRETO
0602003 06/02/2003 REVOGA A PORTARIA Nº 1601001/23-GP DE 16 JANEIRO DE 2023, QUE SUSPENDEU TODOS OS CONTRATO ADMINISTRITIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2023 OUTROS DOCUMENTOS
274 24/03/2000 Cria o Sistema Municipal de Defesa Civil formado pela — COMDEC/NUDEC, de Jardim Ceará e dá outras providências. 2000 Lei Nº. 274 de 2000
003 29/05/1998 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS 1998 Lei Nº. 003 de 1998
222 08/10/1997 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1997 Lei Nº. 222 de 1997
198 13/04/1996 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 Lei Nº. 198 de 1996
189 05/10/1995 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Jardim e dá outras providências. 1995 Lei Nº. 189 de 1995
180 10/04/1995 Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1995 Lei Nº. 180 de 1995
070 15/09/1989 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA 1989 Lei Nº. 070 de 1989
069 30/08/1989 Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1989 Lei Nº. 069 de 1989
061 21/03/1989 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. 1989 Lei Nº. 061 de 1989
006 18/11/0209 I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS 2019 2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
000 01/02/0209 COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL EM FÓRUM PRÓPRIO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO BIÊNIO 2019-2021. 2019 OUTROS DOCUMENTOS
01/02/0203 FOLHA DE PAGAMENTO - AUXILIO BRASIL - FEVEREIRO/23 2023 BOLSA FAMÍLIA
0402011 04/02/0202 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
2604047 26/04/0047 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jardim, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
0504042 05/04/0042 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE COMO MEDIDA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2012034 20/12/0034 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2018, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 21/12/0022 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. 2022 CONSELHO DO FUNDEB
2401008 24/01/0008 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 366/2022 DE 04 DE JANEIRO DE 2022. 2022 DECRETO
2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORASES ESCOLARES
2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
EDITAL SOCIAL VESTIBULAR
2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
CURSO TECNICO EM MEIO AMBIENTE
REGIMENTO INTERNO
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2015 - CONCURSO PÚBLICO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
BALANÇO GERAL
CRONOGRAMA
PPA - PLANO PLURIANUAL
RECOMENDAÇÕES
CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
REGIMENTO INTERNO
LEI ALDIR BLANC
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2025 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2025
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2025- CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
DECRETO
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
EDITAL JUNINO 2025
PLANO DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
PLANO DE SAUDE 2022-2025
EDITAL CENTEC
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
CONSELHO LGBTQ
2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEILÃO
2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
EDITAL CONCURSO PUBLICO
2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
CHAMAMENTO PÚBLICO
2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
BOLSA FAMÍLIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OUTROS DOCUMENTOS
2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
2018 - SELEÇÃO SAÚDE
2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PROCESSO SELETIVO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RENÚNCIAS FISCAIS
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
BOLSA FAMÍLIA
2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO
2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
EDITAL CONCURSO PUBLICO
2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
IDACE
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CADASTRO DESATUALIZADO
2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
LEI PAULO GUSTAVO
2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
RELATÓRIOS
CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
CONSELHO LGTBQ
CONSELHO DO FUNDEB
FUNDEB
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PPA - PLANO PLURIANUAL
2020 - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
2018 - SELEÇÃO SAÚDE
2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
OUTROS DOCUMENTOS
2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO
RECOMENDAÇÕES
2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRONOGRAMA
BALANÇO GERAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2015 - CONCURSO PÚBLICO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
LEILÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO LGBTQ
2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
PROCESSO SELETIVO
PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS
PPA - PLANO PLURIANUAL
CRONOGRAMA
BALANÇO GERAL
PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2015 - CONCURSO PÚBLICO
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECOMENDAÇÕES
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
REGIMENTO INTERNO
MUNICÍPO PARCEIRO DA APAE
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PROGRAMA VALE GÁS SOCIAL
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
FUNDEB
CONSELHO DO FUNDEB
CONSELHO LGTBQ
2019.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
PROCESSO SELETIVO
CMIC - LISTA DE BENEFICIÁRIOS
2018 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
2018 - SELEÇÃO MAIS ALFABETIZAÇÃO
2018 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
2018 - SELEÇÃO SAÚDE
2018.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
OUTROS DOCUMENTOS
2017 - SELEÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2017 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO
EDITAL CENTEC
CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2025
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2025- CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
EDITAL JUNINO 2025
PLANO DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
PLANO DE SAUDE 2022-2025
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORASES ESCOLARES
2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
EDITAL SOCIAL VESTIBULAR
2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CADASTRO DESATUALIZADO
RELATÓRIOS
2023 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFISSIONAIS DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ
2023.2 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
LEI PAULO GUSTAVO
2023 - CAMPEONATO DE VÔLEI MISTO
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025
2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
2019 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026
IDACE
2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
LEI ALDIR BLANC
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2025 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
LEI ALDIR BLANC
EDITAL JUNINO 2025
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ
CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
2025- CHAMADA PÚBLICA Nº 0012025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 2025
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS 2025
LISTA DE ESPERA DE CRECHE
2025 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
PLANO DE SAÚDE
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
2024 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
PRECATÓRIOS DO FUNDEF [27.09.2005 - 31.12.2006]
2024 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM
IDACE
ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 20242026
LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA COM CADASTRO DESATUALIZADO
2024 - BOLSA SOCIAL - CECAPE
2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 0012024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 A 2025
2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
2022 - SELEÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL TEMPO APRENDER
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RENÚNCIAS FISCAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
CURSO TECNICO EM MEIO AMBIENTE
2025 - CAMPEONATO DE FUTSAL E VOLEI
EDITAL SOCIAL VESTIBULAR
2025 - PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES AS FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORASES ESCOLARES
PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL
PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL CENTEC
PLANO DE SAUDE 2022-2025
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE
2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO
SELEÇÃO DO CADASTRO ÚNICOPROGRAMA FEDERAL AUXÍLIO BRASIL E PROGRAMAPRIMEIRAINFÂNCIA NO SUASCRIANÇA FELIZ.
2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022.1 - BOLSA SOCIAL - UNILEÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
BOLSA FAMÍLIA
2021 - SELEÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
2021 - SELEÇÃO DA SECRETARIA SAÚDE
2022 - PROCESSO SELETIVO IBGE
2021 - SELEÇÃO PÚBLICA - PROJETO FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL
CHAMAMENTO PÚBLICO
2022 - SELEÇÃO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM
EDITAL CONCURSO PUBLICO
2020 - III SELEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
2020 - II SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE - COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19
RELATÓRIO EPIDEMIOLÓGICO
2020 - SELEÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE DO COVID-19
LEILÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2019 - SELEÇÃO SECRETÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO LGBTQ
PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
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Emitido dia 10/07/2025 às 01:28:19