[{"Descricao":"FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA","Sigla":"FUNDEB","Portaria":"LEI Nº 14 DE 30 DE ABRIL DE 2007","DataCriacao":"2007-04-30"},{"Descricao":"FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM","Sigla":null,"Portaria":null,"DataCriacao":null},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNERO E QUEER - LGBTQ","Sigla":"CMLGBTQ","Portaria":null,"DataCriacao":"2019-05-27"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA","Sigla":"CMDI","Portaria":"LEI Nº 20/2007 DE 12 DE SETEMBRO DE 2007","DataCriacao":"2018-12-17"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER","Sigla":"COMDIM","Portaria":null,"DataCriacao":"2019-07-09"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE","Sigla":"CMDCA","Portaria":"LEI MUNICIPAL Nº 222/97","DataCriacao":"1997-10-08"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARDIM","Sigla":"COMTUJA","Portaria":null,"DataCriacao":"2025-03-13"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA","Sigla":"COMSEP","Portaria":null,"DataCriacao":"2023-05-25"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","Sigla":"CMS","Portaria":"LEU MUNICIPAL Nº 069/1989","DataCriacao":"1989-08-30"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","Sigla":"CME","Portaria":"LEI Nº 17/2008 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008","DataCriacao":"2008-12-17"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JARDIM","Sigla":"CMDSJ","Portaria":null,"DataCriacao":"1995-10-05"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE","Sigla":"COMDEMA","Portaria":"LEI Nº 61 DE 21 DE MARÇO DE 1989","DataCriacao":"1989-03-21"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA","Sigla":"CMC","Portaria":"LEI MUNICIPAL Nº 047/2009","DataCriacao":"2009-12-10"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","Sigla":"CMAS","Portaria":null,"DataCriacao":"2020-07-20"},{"Descricao":"CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR","Sigla":"CMAE","Portaria":"LEI MUNICIPAL 180/95","DataCriacao":"1995-04-10"},{"Descricao":"CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL","Sigla":"CONSEA","Portaria":null,"DataCriacao":"2024-06-17"},{"Descricao":"CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB","Sigla":"CACS-FUNDEB","Portaria":null,"DataCriacao":"2007-01-01"}]