CategoriaData de publicaçãoSecretariaTítuloTexto
#Tributo 16/01/2018 SECRETARIA DE FINANÇAS Prefeitura de Jardim informa sobre renovação de Alvará para 2018 O Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Jardim já está renovando para o ano de 2018 os Alvarás de licença para localização e funcionamento.

As taxas são devidas por pessoas ou estabelecimentos e tem como fato gerador a exploração industrual, comercial, agropecuária, às operações financeiras, prestação de serviços em geral, às diversões públicas, publicidades ou congêneres, só podendo instalar-se ou iniciar quaisquer atividades, em caráter eventual ou permanente, mediante licença prévia da Prefeitura e pagamento da taxa.

Procure o Setor Tributário Municipal e renove sua licença de funcionamento.

Prefeitura Municipal de Jardim
Secretaria de Finanças
#Tributo 29/12/2017 SECRETARIA DE FINANÇAS Prefeitura de Jardim divulga arrecadação tributária do ano de 2017 A Prefeitura Municipal de Jardim, através da Secretaria de Finanças vem trabalhando forte por meio do Setor Tributário, para arrecadação municipal de tributos e taxa. E o resultado esse ano não podia ser diferente do esperado!
O levantamento feito desde 01 de janeiro até o dia 29 de dezembro de 2017. Essa arrecadação vem de diferentes impostos, tributos e taxas, como IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, que representa 37,42% do valor bruto; ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, com 31,18% e ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, com 12,04%.
Foram mais de 360 mil reais, que foram investidos em melhorias e diversos programas em nossa querida cidade.
Tivemos um aumento de 160,4% em relação ao ano anterior. Fazendo uma comparação com o ano anterior, temos o gráfico da matéria mostrado mês a mês.
Um dos principais fatores para esse aumento foi às notificações de débitos, que relembram aos munícipes que existe algum imposto, taxa ou tributo em aberto em nosso sistema tributário. Caso você receba alguma notificação sobre débitos de qualquer natureza, não se assuste. Podemos fazer um acordo de débito, e ainda conseguir um desconto de acordo com a lei municipal 227/17, para quitação da divida e regularização do contribuinte.
A lei pode ser acessada em:
http://jardim.ce.gov.br/arquivos/201/LEIS%20MUNICIPAIS_227_2017_0000001.pdf
Estamos trabalhando duro para as melhorias em nosso município e queremos agradecer a você cidadão que de alguma forma está contribuindo para a realização deste enorme passo que estamos dando.
Secretaria de Finanças - Setor Tributário
#Tributo 10/11/2017 SECRETARIA DE FINANÇAS Prefeitura de Jardim alerta sobre o prazo para solicitação de isenção do IPTU Isenção de IPTU
Atenção população Jardinense!
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE, vem por meio deste comunicado, alertar a toda a população que o prazo para pedir isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU está acabando. De acordo com o decreto 2707028/17 - GP de 27 de julho de 2017, no Art. 6º. A isenção prevista no artigo 20 do Código Tributário Municipal deverá ser requerida no período de 01/08/2017 a 30/11/2017.
O IPTU é um imposto cuja incidência se dá sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel (casas, apartamentos e terrenos) localizado na zona urbana. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios realizarem obras e investimentos necessários para a vida de cada habitante.

Todas as informações descritas acima têm como base legal a Lei Municipal nº 195/2016, de 16 de dezembro de 2016 que poderá ser acessado, no menu de publicações, nos links do final da matéria:

Os contribuintes que ainda não pediram a ISENÇÃO DO IPTU DE 2017 deverão dirigir-se ao Departamento Tributário da prefeitura municipal de Jardim-CE, com a documentação necessária para a realização do pedido de isenção.

Atenciosamente,
Administração Tributária
Prefeito Municipal de Jardim-CE
#Tributo 02/10/2017 SECRETARIA DE FINANÇAS Município de Jardim tem a melhor arrecadação dos últimos 10 anos! Dados somam até o mês de Setembro/2017, até o final do ano um novo relatório será disponibilizado!
#Tributo 27/09/2017 SECRETARIA DE FINANÇAS Saiba como regularizar seus débitos de IPTU Procure o Setor Tributário para regularização do mesmo.
www.jardim.ce.gov.br
Emitido dia 02/05/2024 às 05:46:24