| 001 | 21/02/2024 | CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - AGRICULTURA FAMILIAR | 2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 1307004 | 13/07/2023 | DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS: | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 150600123 SME | 15/06/2023 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICPAL DE LAVAGEM DE MÃO E GIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 1505001 | 15/05/2023 | RETIFICA A PORTARIA Nº250422/23 GP, DE 25 DE ABRIL DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ NO DIA 18 /04/2023, EDIÇÃO Nº 3196, PARA QUE PASSE A CONSTAR: ONDE SE LÊ: DIRETORA ESCOLAR. LEIA-SE: COORDENADORA PEDAGÓGICA. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 07/02/2023 | Chamada Pública Nº 001/2023 - Agricultura Familiar - Secretaria de Educação | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 1601002 | 16/01/2023 | RESCINDIR APARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, TODOS OS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO PARA O ATENDIMENTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 009 | 09/01/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB | 2023 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 008 | 09/01/2023 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 003/2022- SME - CACS/FUNDEB | 2023 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 001 | 09/01/2023 | Aviso de Chamamento Público nº 001/2023 | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 09/01/2023 | A Prefeitura Municipal de Jardim em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realiza o Chamamento Público da Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar dos alunos da rede pública de Jardim. O chamamento é realizado para efetuar a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. As inscrições serão no período de 11 a 30 de janeiro de 2023, das 08:00 às 16:00 horas na Secretaria Municipal de educação. | 2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 007 | 23/12/2022 | ERRATA Nº 03/2022. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 006 | 22/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 002/2022- SME - CACS/FUNDEB | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 005 | 22/12/2022 | EDITAL DE ELEIÇÃO N° 001/2022- SME - CACS/FUNDEB ERRATA Nº 02/2022. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 004 | 21/12/2022 | A Secretária Municipal de Educação de Jardim, no uso de suas atribuições legais, torna público a Errata nº 001/2022, onde reabre as inscrições e altera o cronograma da eleição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE - Gestão 2023-2026, conforme as disposições abaixo: | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 002 | 21/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA REALIZAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 001 | 19/12/2022 | CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2023-2026. | 2022 | CONSELHO DO FUNDEB |
| 3005001 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 001 | 05/01/2022 | Edital Chamada Pública | 2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 05/03/2021 | RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 04/02/2021 | Aviso de Chamamento Público nº 001/2021 | 2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 02 | 07/08/2020 | RESULTADO DOS HABILITADOS DA CHAMADA PÚBLICA | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 20/07/2020 | Chamamento Público - Agricultura Familia | 2020 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 002 | 18/02/2019 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 23/01/2019 | EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR -2019 | 2019 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 25/01/2018 | EDITAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO - AGRICULTURA FAMILIAR - 2018 | 2018 | CHAMAMENTO PÚBLICO |
| 001 | 20/11/2017 | COMUNICADO DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA | 2017 | OUTROS DOCUMENTOS |